Um manifesto assinado por dezessete juristas com professores, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países do mundo pede ao STF a libertação de Lula.
Suas condenações, afirmam, devem ser anuladas.
“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo”, diz o texto.
“Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação”.
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Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.
Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por “fatos indeterminados”. Um empresário cujo depoimento deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminasse Lula, sob pressão dos procuradores. Na verdade, Lula não foi julgado, foi e está sendo vítima de uma perseguição política.
Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.
Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA.
Ela aparece com o marido, Bruce, ex-professor de Luís Roberto Barroso, do Supremo, em Yale.
Deltan Dallagnol não contava com essa.
Em 2016, o chefe da força tarefa se referiu a Susan como “a maior especialista do mundo sobre corrupção”. Fez um post no Facebooksobre uma entrevista que ela deu a Jorge Pontual, da Globo News.
“É sempre interessantíssimo ver/ouvir o que ela tem a dizer”, escreve Dallagnol.
Sem dúvida alguma, Dallagnol. Especialmente agora.
✔@deltanmd
Esta semana, tive o prazer de conhecer Susan Rose-Ackerman, p/ mim, a maior especialista do mundo sobre corrupção.
