Na próxima quarta feira, 9 de agosto, terá início, por meio do Ceaf, (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), a nova fase do projeto “O MP nas Escolas”, o qual tem por finalidade divulgar para os estudantes os instrumentos disponíveis para que sejam efetivados os direitos fundamentais da sociedade, como direito à saúde, à educação, direitos da criança e do adolescente, do idoso, dos portadores de necessidades especiais, entre outros, com o intuito de fortalecer o exercício da cidadania desses adolescentes e jovens , a fim de se construir uma sociedade mais democrática e destravando os canais de acesso aos direitos fundamentais do cidadão.
A palestra inaugural terá início as 9h, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com cerca de 300 convidados, entre estudantes, professores e técnicos em educação. O Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro fará a abertura do evento abordando também o papel do Ministério Público na sociedade. Em seguida a Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos, Leda Mara Nascimento Albuquerque, dará continuidade à exposição mostrando as funções e canais de acesso ao MP-AM. A programação contará ainda com palestras da Promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves, titular da 59.ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e à Educação (PRODHED),e do Promotor Adelton Albuquerque Matos, titular da 31.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional.
Ao fim das atividades, os estudantes receberão certificados de participação emitidos pelo Ceaf.
O MP nas Escolas
No último dia 05 de julho o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro assinou o acordo de cooperação técnica com as secretarias de educação do município (Semed) e do Amazonas (Seduc), e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe-Am). O documento formaliza os objetivos e a execução do Projeto “O MP nas Escolas”, que tem o MP-AM como gestor do programa, sendo responsável pelo planejamento e execução das atividades previstas.
De acordo com o programa, o objetivo é seguir um cronograma de visita a 2 escolas por semana durante o ano letivo. As equipes do Ministério Público, formadas por Promotores de Justiça e técnicos, irão palestrar para os estudantes. A ideia é dotar os alunos de conhecimentos sobre as vias de acesso para efetivação dos direitos fundamentais do cidadão e estreitar os laços entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e a sociedade em geral por meio das escolas.
Entusiasmado, o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro destacou o programa como ferramenta valiosa para a formação de crianças e adolescentes do Amazonas. “É importante que o MP esteja inserido, com os segmentos da educação, para que os Membros do Ministério Público se dirijam às escolas, compartilhem conhecimentos nas suas áreas de atribuição com temas extremamente relevantes para ajudar na formação intelectual e moral dessas crianças e jovens. Nesse novo formato do programa vamos além, trazendo esses estudantes para dentro do MP, a fim de que eles conheçam com profundidade a nossa realidade e atuação”, destacou o PGJ.
Para a solenidade de abertura do programa e primeiras palestras, confirmaram presença representantes da SEMED, SEDUC e SINEPE, além de conselheiros dos Conselhos Municipal e Estadual de Educação, alunos e professores da Escola Municipal Ana Sena Rodrigues, Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, CETI- Aurea Braga Pinheiro Braga e Escolas IDAAM.
