O Partido dos Trabalhadores (PT) deu entrada, na terça-feira (6), em um pedido no Ministério das Comunicações para ter seus próprios canais abertos de rádio e televisão.
O documento assinado pela presidente nacional da sigla, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo secretário nacional de Comunicação da legenda, deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), pede que sejam destinadas ao partido concessões que estejam atualmente vagas. Para justificar a medida, o PT afirma que precisa ampliar a prestação de contas e potencializar a formação de incentivo à participação da política da população.
“A comunicação por canal partidário específico possibilitaria a justa prestação de informação, uma vez que os partidos políticos são indissociavelmente vinculados à educação política, ao incentivo da participação política e à contínua comunicação com os cidadãos”, defende.
Gleisi explica que a ação é inédita entre os partidos políticos.
“A outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política. Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação”, declara a presidente do partido.
No documento, é explicitado que a concessão de serviços de telecomunicações “não encontra óbice legislativo expresso” e pode atender aos princípios de comunicação social do artigo 221 da Constituição Federal.
A concessão, conforme o PT, seria um complemento à propaganda partidária gratuita.
“Em síntese, a veiculação da propaganda partidária não se equipara a uma verdadeira e efetiva veiculação de programa que, de fato, atenda à função partidária de construção ascendente de participação política”, diz.
“A destinação de um canal televisivo ou frequência de rádio tornaria possível o aprofundamento de debates complexos e promoção da educação política mais completa e efetiva aos cidadãos brasileiros que se interessassem”, prossegue.
