O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), informou na manhã desta quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018, que vai apurar denúncia feita ao órgão ministerial sobre suposto crime sexual praticado por um magistrado aposentado. O caso foi amplamente divulgado pela mídia local.
Na última quarta-feira, 21 de fevereiro, 3 pessoas foram ouvidas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro explicou como o Ministério Público do Estado vai atuar no caso: “Como se trata de um membro do poder Judiciário citado, mas inativo, não está no exercício da função, ele não tem a prerrogativa de função, então o trâmite processual, se ocorrer, terá de ser em 1ª instância”, afirmou o PGJ.
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ainda pela manhã os depoimentos colhidos ao CAO-CRIM (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal). De lá, o Coordenador enviará a denúncia para uma das Promotorias de Justiça que atuam junto às varas criminais. “Um Promotor de Justiça receberá a cópia dos depoimentos e tomará as providências, se entender que ali já há elementos suficientes para oferecimento da denúncia, ele já postula isso em juízo diretamente. Por outro lado, se o Promotor entender que o caso carece de uma investigação mais apurada terá duas opções: ou requisitar a instauração de um inquérito policial, portanto a polícia investigará primeiro e devolverá (o inquérito) ao Promotor, ou ele instaura o PIC (Procedimento Investigatório Criminal) e conduz a investigação dentro da Promotoria”, detalhou o Procurador-Geral.
No fim da tarde desta quinta-feira, o Coordenador do CAO-CRIM, Promotor de Justiça Jefferson Neves de Carvalho, confirmou que a denúncia será apurada pelo Promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, que responde hoje pela 69ª Promotoria de Justiça Especializada em Combate a Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
