Na primeira entrevista à imprensa após assumir a chefia do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge, afirmou hoje (26) que exercerá sua função e dará continuidade à denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer, caso a Câmara dos Deputados autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) processar a denúncia.
Durante a entrevista, a procuradora não fez críticas à atuação do antecessor Rodrigo Janot e evitou comentários quanto ao mérito da segunda denúncia apresentada contra o presidente da República.
Perguntada pelos jornalistas se, assim como Janot, considera Temer “chefe de uma organização criminosa”, Raquel Dodge adotou um discurso técnico, postura diferente da do antecessor. “Não me cabe dar opinião sobre o que fará ou como se manifestará a Câmara dos Deputados”, disse a procuradora-geral.
“Não pode nenhum procurador e nenhum membro do Ministério Público dispor da ação penal, voltar atrás, em uma linguagem mais leiga. Então, estaremos dependendo, a seguir, do recebimento ou não dessa denúncia. Uma vez recebida, a denúncia é indisponível e darei a ela a continuidade que é do mister do meu cargo”, acrescentou.
Hoje, a segunda denúncia foi lida no plenário da Câmara dos Deputados. A denúncia, enviada pelo STF, chegou à Câmara na última quinta-feira (21). O processo, entretanto, só pôde ser lido hoje, porque tanto na sexta quanto ontem (25) o quórum mínimo de 51 deputados para abrir uma sessão não foi alcançado.
A partir da leitura da denúncia, o presidente da República e os demais acusados serão notificados pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), para apresentar suas defesas no prazo de até dez sessões do plenário. O processo será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à qual cabe votar um parecer com relação ao prosseguimento da denúncia. A comissão analisa ainda se o processo será desmembrado por tipo de crime ou por autoridades a serem investigadas.
Na denúncia apresentada pela PGR, Temer é acusado de tentar obstruir a Justiça e liderar organização criminosa. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sustenta que o presidente da República e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ambos do PMDB, foram responsáveis por liderar um esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
A defesa de Temer e os ministros citados negam as acusações. Os advogados do presidente argumentam que a denúncia foi baseada em “provas forjadas”.
