O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%.
Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.
De acordo com Ricardo Barros, na reunião Barbosa, foram tratados apenas assuntos referentes a votação e prazos. O relator disse também que precisa conversar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que cuida da parte das receitas da União.
Segundo Barros, as discussões com o ministro do Planejamento são apenas sobre as despesas.
Segundo Barros, as discussões com o ministro do Planejamento são apenas sobre as despesas.
Sobre atrasos da União no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, Barros disse esperar que o governo pague as dívidas ainda em 2015 e não deixe a conta para o ano que vem.
O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas referentes a 2015.
Ricardo Barros reafirmou que não conta com a receita extra de R$ 32 bilhões da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja volta é defendida pelo governo,para financiar a Previdência Social para fechar o relatório do Orçamento do ano que vem.
O ministro Joaquim Levy tem ressaltado que o Brasil precisa de crescimento, já. Para isso, o ministro da Fazenda diz que é preciso chegar a um Orçamento robusto para 2016, que dê a tranquilidade necessária para os negócios no país voltarem a crescer.
Em setembro, os ministros Nelson Barbosa Joaquim Levy apresentaram medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. O objetivo é buscar um superávit primário de R$ 34,4 bilhões para a União. O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê meta de resultado primário equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado (R$ 43,8 bilhões). Com informaçoes da Agência Brasil.
