Por meio de nota, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que “vê com preocupação” a redução de prazos na Comissão Especial de Impeachment.
Na quinta (2), Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou que o prazo para a entrega das alegações finais pela acusação e pela defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, diminuiria em 20 dias.
“Apesar de não conduzir o processo e não integrar a Comissão Processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados”, escreveu Renan.
Segundo informações do G1, Renan afirmou que o processo deve ser agilizado, porém sem limitar o direito à defesa.
“É imperioso agilizar o processo para que não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los”, continuou o senador.
Diante da polêmica sobre os prazos, Lira sugeriu levar a questão para análise do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que atua como juiz do processo.
