O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na terça-feira (20/8), duas ações civis públicas para exigir o abastecimento de água tratada e energia elétrica na aldeia indígena guarani Tekoa Gwyra Pepo, em Tapiraí, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. As ações, movidas contra a Sabesp, a concessionária de energia da região, a Prefeitura de Tapiraí e a União, pedem o estabelecimento imediato dos serviços, além do pagamento de pelo menos R$ 2 milhões em indenização.
De acordo com o órgão federal, os 260 moradores da aldeia não têm condições dignas de vida e estão em situação “sub-humana”. Eles têm consumido água sem tratamento, captada manualmente de um rio próximo, o que, segundo o MPF, resulta em frequentes quadros de infecção entre os indígenas.
Em relação ao abastecimento de energia, o MPF aponta que os 40 núcleos familiares da aldeia compartilham um poste de energia, instalado de forma improvisada na área. Entre outros transtornos, a dificuldade no acesso de energia estaria prejudicando a conservação de alimentos.
Em 2019, colaboradores da Tekoa Gwyra Pepo chegaram a organizar vaquinhas on-line para instalação de placas solares e um sistema de bombeamento de água no local. Segundo o texto de divulgação, os moradores da aldeia precisavam percorrer 300 metros diariamente para buscar água, utilizada para beber, tomar banho e lavar roupas. As campanhas tinham meta de arrecadação de R$ 11.500, mas conseguiram reunir apenas R$ 1.085.
Racismo ambiental
A aldeia está localizada a apenas alguns quilômetros da área urbana de Sorocaba, no interior de São Paulo. Para o Ministério Público Federal, a falta de água tratada e energia que a comunidade enfrenta ilustra a discriminação contra povos originários, uma vez que os outros bairros da região têm acesso a esses serviços.
“Não é exagerado afirmar que há uma séria afronta ao princípio da isonomia e que a situação configura nítido exemplo de racismo ambiental”, escreveu André Libonati, procurador da República e autor das ações civis públicas.
O MPF pede que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) seja obrigada a instalar banheiros químicos provisórios e uma caixa d’água coletiva até que o serviço de saneamento seja regularizado no local. Além disso, o órgão quer que a Elektro, concessionária responsável pelo abastecimento de luz na região, faça uma ligação temporária até que o cadastro dos moradores no sistema de energia local seja finalizado.
Além das duas empresas, as ações civis públicas apontam a Prefeitura de Tapiraí e a União como omissas no seu dever de prover serviços públicos essenciais. Por isso, o MPF pede que os quatro agentes citados sejam condenados a pagar pelo menos R$ 1 milhão em indenização para cada ação por danos morais coletivos.
Em nota, a concessionária Elektro informou que ainda não foi notificada, “mas avaliará todas as providências a serem tomadas assim que tiver ciência do teor da ação”.
O Metrópoles tentou falar por telefone com a Prefeitura de Tapiraí, mas não obteve retorno. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão indigenista do governo federal, e a Sabesp também foram foi contatadas, mas não responderam à solicitação. O espaço para manifestação permanece aberto. Com informações de Metrópoles.
