O Serviço Social da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) realizou quase 9 mil atendimentos a pacientes oncológicos em 2021. Uma das atribuições dos assistentes sociais é orientar quem está iniciando o tratamento sobre os direitos do paciente com câncer, como os benefícios previdenciários e trabalhistas.
Segundo a gerente do Serviço Social da FCecon, assistente social Keyth Bentes, o papel deste profissional no tratamento do paciente oncológico é viabilizar as condições para adesão ao tratamento de forma humanizada e acolhedora.
“Uma das principais orientações ao paciente oncológico é a necessidade de adesão ao tratamento. No primeiro atendimento ao paciente e seu familiar, explicamos que é muito importante comparecer a todas as consultas e sessões de quimioterapia e radioterapia, assim como seguir as orientações do médico e tirar dúvidas. Buscamos oferecer o melhor atendimento com dignidade, atenção e respeito”, afirma Keyth Bentes.
Direitos
Uma das funções do Serviço Social é orientar os pacientes oncológicos quanto aos seus direitos, como o benefício por incapacidade temporária ou permanente, o antigo auxílio-doença, que é assegurado pela Lei Previdenciária nº 8.213/1991.
A legislação determina que o paciente, contribuinte do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que necessite de afastamento do trabalho em função do câncer, pode requerer o benefício junto à Previdência. O benefício é para quem fez pelo menos uma contribuição previdenciária.
Para quem não é contribuinte do INSS, há o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado ao cidadão cuja renda familiar por pessoa é inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Neste caso, o câncer deve ter deixado sequelas físicas e incapacitantes para a rotina diária.
O paciente com câncer também tem direito a liberação de quotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou Programa de Integração Social (PIS), quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido da doença.
Pacientes carentes em tratamento quimioterápico e radioterápico também têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano, garantido por decreto municipal de Manaus.
Os direitos do paciente com câncer e o papel do assistente social no tratamento oncológico serão tema de live que ocorrerá nesta sexta-feira (14/05), no perfil da FCecon no Instagram (@fcecon.am), às 10h. A live é realizada em comemoração ao Dia do Assistente Social, que é celebrado no dia 15 de maio.
Atendimentos
De janeiro a abril deste ano, 8.945 atendimentos foram realizados pelo Serviço Social da FCecon, como entrevistas sociais, encaminhamentos, pareceres sociais, relatórios sociais, visitas beira-leito, estudos de caso, dentre outros.
O setor criou, em março de 2021, o Grupo de Estudo Psicossocial, que reúne assistentes sociais e psicólogos da FCecon para discutir casos de pacientes com demandas complexas, com a participação da Direção da instituição.
Acesso
Os pacientes não precisam marcar agenda para ser atendidos pelo Serviço Social da Fundação Cecon. Basta comparecer ao Ambulatório da instituição, das 8h às 18h, em livre demanda.
