A sabedoria popular ensina que “mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo”. Mais depressa, ainda, é pegar um mentiroso, raivoso, que agride e ameaça com aleivosias, com o vil propósito e amordaçar o livre exercício de uma imprensa livre e a democrática, como faz o prefeito e Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, conhecido como “Herivâneo Seixas” o mesmo que no dia 27 de março foi preso pela Polícia Federal durante a execução da operação Lex Talilonis, suspeito de participar dos incêndios criminosos contra móveis do Ibama.
“A prefeitura espera que os responsáveis (refere-se ao site Fato Amazônico) retratem-se voluntária e urgentemente sob pena da adoção de todas as medidas judiciais cabíveis”.
Diferente do que estabelece o art. 5º, inciso V, da Constituição Federal (“é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo”), o prefeito de Humaitá preferiu agredir com veemente contundência e ameaçar com ultrajante violência toda uma estrutura jornalística devidamente reconhecida pelo Ministério do Trabalho por ter sido contestado em matéria publicada, segunda-feira, 15, no Fato Amazônico, com o título “Prefeito de Humaitá dá calote de R$ 5 mil na Eletrobras e contrata Gusttavo Lima por R$ 350 mil para o aniversário da cidade”.
Herivâneo Vieira não gostou do termo calote, usado tão somente como manchete da matéria. Para rebatê-la, usou do “direito de resposta”, concedido à ele, por ele mesmo, para proferir deliberadamente agressões insanas à equipe de redação do Fato Amazônico por meio do blog http://amhoje.com.br/(http://amhoje.com.br/2018/04/16/materia-sobre-calote-de-prefeito-de-humaita-em-eletrobras-e-falsa/).
À título de exemplo, em decisão liminar a ministra Rosa Weber argumenta que “o direito fundamental à liberdade de expressão do pensamento compreende não apenas os direitos de informar e ser informado, mas também os direitos de ter e emitir opiniões e de fazer críticas”.
Bem à propósito da opinião insuspeita da ministra, a matéria que aguçou a ira e a fúria do prefeito foi rigorosamente redigida assim – com liberdade, opinião e pensamento crítico. Em momento algum fala em calote, embora o sentido sociológico do título da matéria é provocar o leitor e chamá-lo a tirar as suas próprias conclusões.
Diz o prefeito no “direito de resposta”, concedido à ele, por ele mesmo, que “o município de Humaitá promoveu a negociação de dividas acumuladas de sucessivas administrações junto à Eletrobrás” e enfatiza:
“Repita-se que o montante da dívida não decorre da atual administração e sim de gestões passadas, com valores atualizados da atual administração municipal”.
Infelizmente, não é isso que consta em relatório de débitos da prefeitura de Humaitá da diretoria de Faturamento e Recebíveis (DCFC) da Eletrobras, que o Fato Amazônico teve acesso (ver fac-símile).
Ao contrário do que afirma o prefeito no seu “direito de resposta” e num vídeo gravado terça-feira, 17, na entrada do prédio a Eletrobras em Manaus, o relatório não deixa dúvidas de que a prefeitura de Humaitá acumulou pesadas dívidas na atual gestão municipal.
Somente em 2017, primeiro ano da atual administração, Herivâneo Vieira deixou de pagar a Eletrobras R$ 1.638.612,07 e em 2018, não pagou quatro meses de conta – valores esses que, somados, ultrapassam o total da dívida de outras administrações.
Em 2015 – é bom lembrar que nesse ano Herivâneo era vice-prefeito e por várias vezes assumiu o comando da prefeitura -, a dívida da prefeitura de Humaitá com a Eletrobras era de apenas R$ 9.700,82 e em 2016 tão somente R$ 841.226,96.
Fica claro, portanto, que o calote existiu duplamente. Em 2015 na condição e vice e prefeito em exercício e em 2017 e 2018 como prefeito de fato e de direito.
Somente, agora, em abril, interrompeu o calote e, com a anuência da Câmara Municipal, negociou a dívida com a Eletrobras para tirar o município da inadimplência. De outra forma estaria impedido a realizar convênio – a galinha de ovos de ouro dos municípios – com a União.
O mesmo argumento, absolutamente falacioso e com exagerada carga de sofisma, foi usado, também, pelo governador Amazonino Mendes para não pagar a data-base dos professores e dos policias militares.
Dizia o governador com despudorado acinte que a tal da data-base pertencia a gestões anteriores e que não se sentia na obrigação de pagá-la. Mas pagou. Pagou porque não está acima da lei e a lei nada tem a ver com as vontades extravagantes de Amazonino Mendes.
Sobre a merecia e justa homenagem a ser oferecida à bela cidade de Humaitá, por ocasião de seu aniversário, com o mega-show do sertanejo, Gusttavo Lima, soa estranho a afirmação do prefeito de que os recursos para a realização do evento são oriundos do governo do estado.
“Quanto ao valor destinado ao pagamento de show artístico por ocasião do aniversário de Humaitá, eis que tais recursos são oriundos do Governo do Amazonas, através da Amazonastur. Não se trata em absoluto de recursos ordinários do Município.
Ok! Ok! Ok!, mas se essa é realidade, nua e crua, por que então a prefeitura já desembolsou à título de adiantamento, R$ 52.500,00 da fonte Transferência de Convênios, à Balada Eventos e Produções LTDA., conforme empenho nº 2018040000631 (ver documento)?
A afirmação do prefeito soa ainda muito mais estranho quando confrontada com as declarações da própria Amazonastur, enviada ao Fato Amazônico nos seguintes termos:
Em resposta à solicitação do veículo Fato Amazônico, sobre informações a respeito de suposto convênio entre a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) e a Prefeitura de Humaitá para show de artista nacional na festa de aniversário da cidade, esta Amazonastur esclarece que não firma convênio com prefeituras municipais para pagamento de shows de nenhuma natureza.
Os convênios firmados pela Amazonastur com as prefeituras são para fomentar o turismo de eventos e incentivar o desenvolvimento econômico das localidades, visto que a realização de eventos de pequeno, médio ou grande porte, gera aumento do fluxo de turistas nas cidades o que consequentemente movimenta toda cadeia produtiva do setor.
Neste sentido a Amazonastur, em atendimento ao ofício nº 127 /2018 – GAB. PREF., da Prefeitura Municipal de Humaitá, solicitando apoio para o 149º Aniversário da cidade, está tramitando processo de parecer técnico e análise jurídica do referido pedido para, após procedimentos legais, em forma de convênio no valor de R$ 289.685,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais, seiscentos e oitenta e cinco reais), fornecer estrutura técnica para realização do evento no município, que compreende entre outros serviços: sistema de iluminação, sonorização, palco, locação de grupo gerador, banheiros químicos, banheiro químico para portadores de necessidades especiais, tendas, alambrados de proteção, etc.
Como bem ensina a sabedoria popular “mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo”. A população de Humaitá não merece tamanha infâmia.
“À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”, diz a célebre frase atribuída ao ditador romano.
MATÉRIA PUBLICADA NO SITE FATO AMAZÔNICO
