O site do Facebook poderá sair do ar no Brasil nesta sexta-feira, 04, caso a empresa não cumpra uma decisão judicial publicada na quarta-feira, 02, pela Justiça paulista. A medida, anunciada pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1.ª Vara Cível de São Paulo, determina a retirada de comentários envolvendo a apresentadora de TV e modelo Luize Altenhofen.
No início do ano, ela fez supostos comentários ofensivos em redes sociais da internet contra um vizinho que acusa de ter agredido seu cachorro. Um dos cães da artista teria invadido o jardim do cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior, no Butantã, bairro na zona oeste da capital paulista.
Segundo o advogado Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. Altenhofen teria se vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro no portão do dentista.
“Quando ela repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou rapidamente, e várias outras pessoas, inclusive artistas, foram dando opiniões agressivas. Na ação indenizatória por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar essas expressões ofensivas da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O endereço dele também foi divulgado na rede social”, diz o advogado.
Ao longo do processo judicial, o Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria que fossem removidas do sistema. Segundo o despacho do juiz, Gondim juntou os endereços eletrônicos e os encaminhou para o Facebook. Contudo, no dia 31 de julho, a empresa “afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site”.
O juiz Bonvicino escreveu que “se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”. O magistrado considera que a postura da empresa “torna-se ainda mais sombria” se confrontada com o próprio pedido do Facebook para que o requerente informasse, por meio do processo judicial, quais páginas deveriam ser removidas.
Em nota, o Facebook Brasil informou que “tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”. Não informou, contudo, se retirará as páginas consideradas ofensivas por Gondim do ar. A empresa também afirma que, até o momento, não recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão.
A defesa de Luize Altenhofen não foi encontrada pela reportagem na tarde desta quinta-feira, 03, para comentar a situação.
