A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não receber uma denúncia de racismo apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL.
Na sessão desta terça-feira 11, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, desempatou o julgamento ao votar contra a acusação. Com seu voto, o placar ficou 3 x 2 a favor de Bolsonaro.
A primeira turma do STF havia iniciado em 28 de agosto. Com dois votos favoráveis ao recebimento da acusação e dois contrários, Moraes preferiu pedir vista do processo na ocasião.
Bolsonaro foi denunciado pela PGR por declarações feitas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em 2017. Na ocasião, ele utilizou a palavra “arroba” para se referir aos povos quilombolas que, segundo ele, “nem pra procriar servem mais”. Ele atacou ainda os povos indígenas.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber aceitaram o recebimento da denúncia pelas declarações de Bolsonaro contra os quilombolas. Relator do caso, Marco Aurélio Mello rejeitou a denúncia por completo. Ele foi acompanhado por Luiz Fux.
Denúncia
De acordo com a denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral Raquel Dodge, Bolsonaro “usou expressões de cunho discriminatório” em uma palestra no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, em 2017.
A denúncia cita seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima, além de críticas à demarcação de terras indígenas. Também considera frases desrespeitosas direcionadas às comunidades quilombolas como “essas comunidades não fazem nada”, “nem pra procriador eles servem mais”. O texto ainda diz que o deputado comparou os integrantes quilombolas a animais ao utilizar a palavra arroba para caracterizá-los.
Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais no STF por injúria e incitação ao crime de estupro por ter declarado que “não estupraria” a deputada federal Maria do Rosário, do PT, “porque ela não mereceria”.
