PODER 360 – A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta 3ª feira (4.jun.2019), por maioria, cassar a liminar (decisão provisória) que possibilitou a internação hospitalar de João Teixeira de Faria, 76 anos, conhecido como João de Deus, para tratamento de saúde.
Preso preventivamente, desde 16 de dezembro de 2018, o curandeiro é réu por crimes sexuais, posse ilegal de armas e falsidade ideológica e foi denunciado também por estupro de vulnerável.
Ele está fazendo 1 tratamento médico no Instituto de Neurologia de Goiânia desde 22 de março, após autorização do ministro Nefi Cordeiro, do STJ. A autorização atendeu a 1 pedido da defesa, que alegou que João de Deus tem problemas de pressão arterial e 1 aneurisma da aorta abdominal.
A Turma também considerou válidas as razões para a prisão e negou 2 pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do curandeiro.
Na decisão, o relator, ministro Nefi Cordeiro, disse que João de Deus teve recente melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na prisão.
Além disso, o ministro afirmou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus –por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo– foram devidamente fundamentados.
Dos 4 outros ministros da Turma, 3 seguiram o entendimento do relator: Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.
O QUE DIZ A DEFESA
Em nota, os advogados de João de Deus, Alberto Zacharias Toron e Alex Neder, afirmam que o julgamento merece o respeito de ambos, mas “será objeto de questionamento no STF”.
“Não é concebível que em pleno século XXI o sistema penal persista na prática de prender preventivamente desprezando a utilização de medidas alternativas como a prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica, que neutralizariam qualquer perigo que o senhor João de Deus pudesse representar. Afora isso, tratando-se de uma pessoa idosa e portadora de doença vascular, além de um aneurisma na orta abdominal, e uma verdadeira crueldade o reencarceramento”, diz a nota.
QUEM É JOÃO DE DEUS
João Teixeira de Faria, 76 anos, conhecido como João de Deus, trabalhou durante anos como curandeiro na cidade goiana de Abadiânia (a 117 km de Brasília). Ele se apresenta como “médium”, designação usada no espiritismo para descrever quem teria o dom de incorporar espíritos e entidades. Não existe comprovação científica a respeito desse tipo de prática.
Na Casa Dom Inácio, o curandeiro já atendeu milhares de pessoas, entre elas políticos, empresários poderosos e celebridades do Brasil e do mundo.
As primeiras acusações contra João de Deus surgiram durante o programa “Conversa com Bial”, em 7 de dezembro de 2018. Na ocasião, 10 mulheres afirmaram que foram abusadas sexualmente por ele.
João de Deus é réu em 8 processos que envolvem crimes sexuais, posse ilegal de armas e falsidade ideológica. Em outro caso, o qual a denuncia ainda não foi aceita, o curandeiro é acusado de estupro de vulnerável. Ele nega os crimes.
