Dando continuidade à implantação da Zona Franca Verde (ZFV), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) esteve na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae/AP), em Macapá, nessa quinta e (28) e sexta-feira (29), para ministrar oficinas de capacitação dentro do curso “Legislação e Aplicação da Legislação da Área de Livre Comércio e Zona Franca Verde”.
O curso, promovido pelo Governo do Estado do Amapá, em parceria com a SUFRAMA e o Sebrae/AP, teve a participação de aproximadamente 60 pessoas, entre técnicos do Sebrae/AP e empresários de pequeno porte atuantes em Macapá e em Santana, e contou com a presença, no segundo dia, do governador do Amapá, Waldez Góes, do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/AP, Matheus Silva, e do deputado estadual Ericlaudio Alencar.
Representaram a SUFRAMA no evento os servidores Ana Maria Souza, da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais (Cogec); Claudino Lobo, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais (CGPRI); e Thelma Arruda, da Coordenação-Geral de Internamento de Mercadorias Nacionais (CGMEC). Entre os conhecimentos transmitidos pelos profissionais da autarquia, estiveram tópicos como a evolução, contextualização e perfil dos incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA; incentivos fiscais das Áreas de Livre Comércio (ALCs) e do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM); apresentação, análise e acompanhamento de projetos industriais na autarquia; e incentivos voltados às mercadorias nacionais, desde o cadastro até o controle da entrada.
De acordo com Ana Maria Souza, o objetivo da participação da autarquia foi esclarecer aspectos técnicos fundamentais para a operacionalização das Zonas Francas Verdes e as metodologias a serem utilizadas para apresentação e análise de projetos relacionados aos benefícios das ZFVs. “A SUFRAMA já disponibiliza, inclusive, no site da autarquia, um roteiro do incentivo fiscal da Zona Franca Verde, que reúne as principais informações e normativas sobre o tema. Foi um curso muito positivo que irá contribuir para ampliar o interesse de empresários de Macapá e Santana em participar deste projeto”, afirmou.
