A Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) começa nesta segunda-feira (4), tendo como principal tema será a crise na Venezuela. Os estados-membros da OEA deverão apresentar um projeto de resolução para ser votado durante a reunião, mas o texto ainda está em negociação. Outro tema que pode ser abordado é a suspensão do país da organização, já que a Carta Democrática Interamericana prevê essa possibilidade em caso de ruptura democrática.
Segundo o embaixador José Luiz Machado e Costa, representante permanente do Brasil junto à OEA, “a carta democrática contempla, no Artigo 21, a suspensão. Ou seja, não está descartado que isso vá ocorrer”.
O que também está em discussão é o conteúdo da resolução que será apresentada para votação na assembleia. O texto deve condenar as recentes eleições na Venezuela, quando o presidente Nicolás Maduro foi reeleito. Segundo o embaixador, essas eleições “carecem de legitimidade e credibilidade”. Também deverão ser abordadas questões como a dos presos políticos e a da ajuda humanitária. Os países devem pedir que as autoridades venezuelanas permitam acesso da ajuda ao país.
Nicarágua
Já o tema da violência da Nicarágua não deve ser o foco agora. Ele não consta da pauta da assembleia, ainda que possa vir a ser levantado por algum país durante a reunião.
“O Conselho Permanente tem estado atento aos desenvolvimentos na Nicarágua, os países, individualmente, têm emitido notas a respeito da situação – o Brasil mesmo emitiu uma nota exortando ao diálogo e solicitando ao governo que procure resolver o assunto sem o recurso da violência, mas, até o momento, não está na agenda da organização o tratamento da questão da Nicarágua”, afirmou o embaixador. Ele fez a ressalva de que o tema deve ser tratado com profundidade pela OEA depois da Assembleia Geral.
Órgão superior da OEA, a Assembleia Geral conta com representação de todos os estados-membros da organização e se reúne anualmente, mas, em circunstâncias especiais, pode haver reuniões extraordinárias.
