O Tesouro Nacional cobriu R$ 815 milhões de dívidas não pagas pelo estado do Rio de Janeiro nos quatro primeiros meses do ano. O número foi divulgado hoje (24) pelo órgão, que publicou o Relatório Quadrimestral de Garantias da União, que lista as garantias dadas pelo governo federal às operações de crédito dos estados e dos municípios.
As garantias são concedidas pelo Tesouro para serem usadas em caso de calote dos estados e dos municípios. O Tesouro cobre a inadimplência e obtém de volta o dinheiro por meio da retenção de repasses federais, como os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e a devolução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre as exportações.
Além do governo fluminense, o Tesouro cobriu R$ 2,7 milhões não pagos pelo governo de Roraima e R$ 8,8 milhões não pagos pela prefeitura de Natal, totalizando R$ 826,5 milhões de garantias honradas no primeiro quadrimestre.
No fim do primeiro quadrimestre, o Tesouro tinha um saldo de garantias de R$ 299,3 bilhões em operações para os estados e os municípios. Desse total, R$ 222,7 bilhões foram destinados a operações de crédito (R$ 108,6 bilhões para operações internas e R$ 114,1 bilhões em operações internacionais) e R$ 76,6 bilhões em fundos com finalidade determinada.
Segundo o Tesouro, as operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal concentraram 98,9% das garantias internas (R$ 107,4 bilhões). O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento responderam por 84,6% das garantias externas (R$ 96,7 bilhões).
Entre os mutuários, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam o maior saldo em operações de crédito garantidas, com 14,5% (R$ 32,2 bilhões) e 10,6% (23,7 bilhões) dos quase R$ 300 bilhões garantidos pela União, respectivamente. Por causa da crise financeira, o estado do Rio é o Ente Federativo que mais tem atrasado o pagamento das parcelas das operações de crédito.
