Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o superintendente da autarquia, Thomaz Nogueira, disse que sua “etapa de cooperação se concluiu” e anunciou que está em processo de saída do comando da autarquia.
Nogueira, que tomou posse como superintendente no dia 10 de janeiro de 2012, colocou-se à disposição do governo federal para permanecer no cargo até o final deste ano e informou que, a partir de 1º de janeiro de 2015, deixará a SUFRAMA em busca de outros desafios pessoais e profissionais.
“Minha etapa de cooperação já se concluiu. Tenho 40 anos de trabalhos, sou servidor da Secretaria de Estado da Fazenda e pretendo pedir minha aposentadoria. Acho que é correto deixar clara a liberdade que a presidente tem (para fazer a substituição). Estou à disposição até o dia 31 de dezembro e, a partir daí, tenho outros planos particulares. Até isso acontecer, vou trabalhar todos os dias como se fosse o primeiro”, afirmou Nogueira.
Durante a entrevista, o superintendente elencou conquistas, dificuldades e desafios de sua gestão, fazendo questão de ressaltar o compromisso pessoal da presidente Dilma Rousseff com o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e com a região, ao mesmo tempo em que teceu críticas a outras instâncias do governo federal que, em sua avaliação, dificultam a tomada das decisões favoráveis ao modelo.
“Quando aceitei esse cargo, era uma mão dupla de confiança. Assim como confiaram em mim para desempenhar o cargo, eu também confiei em quem me colocou nessa posição.
A presidente se fez, na minha avaliação, digna dessa confiança. Ficou claro o compromisso que a Presidência da República teve com a ZFM quando nós batalhamos por diversas questões, como a Guerra dos Portos, o questionamento da União Europeia sobre a legalidade e validade da ZFM e, sobretudo, durante todo o processo de prorrogação da ZFM por mais 50 anos”, destacou.
“Por outro lado, creio que o compromisso que a presidente já demonstrou com o modelo ZFM precisa ser observado nas outras instâncias de governo. O fato é que há uma enorme insensibilidade do Ministério do Planejamento para resolver questões que já deveriam ter sido resolvidas. O absurdo do absurdo é gerarmos entre R$ 10 e R$ 12 bilhões de tributos federais por ano e estarmos nessa situação. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior fica entre a cruz e a caldeirinha, muito claramente. Avançamos em algumas questões com o MDIC e eu acredito que o fundamental é que não pode haver dicotomia entre Manaus e Brasília. É relevante chamarmos atenção para isso no momento em que se discute a formação de um novo governo”, complementou.
Três desafios
Nogueira também ressaltou três preocupações e desafios que, em sua opinião, precisam ser enfrentados e para os quais ainda não existem respostas objetivas: o fortalecimento da SUFRAMA, com a devida correção da carreira dos servidores e melhoria da remuneração; a definição sobre a institucionalização do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA); e a preparação para as discussões da reforma tributária. “Assim como a sociedade entendeu a importância da ZFM para a região, ela tem que entender a importância da SUFRAMA. Precisamos de uma instituição forte e o primeiro ponto para isso são os servidores. Desde o primeiro momento, identificamos a necessidade de se fazer a correção da remuneração dos servidores e lutamos por isso”, disse.
Com relação ao CBA, Nogueira afirmou que se sente triste por ser mais um superintendente que passa pelo comando da autarquia sem conseguir resolver essa questão.
“Não existem questões objetivas que não possam ser superadas para que consigamos resolver esse assunto agora. O CBA não pode esperar mais por uma decisão. Nós temos um novo horizonte de 50 anos e a biotecnologia tem um papel fundamental nesse processo. Não podemos mais perder tempo, seis meses, um ano. Já foram 12 anos nisso”, lembrou o superintendente.
Em relação aos avanços proporcionados por sua gestão, o superintendente enfatizou, principalmente, a colaboração para o início da reestruturação da SUFRAMA, a partir da decisão de encerrar os contratos de terceirização funcional e a realização do novo concurso público, e também a participação na “jornada memorável” em prol da prorrogação por mais 50 anos do modelo ZFM.
“Estou extremamente feliz de ter tido a oportunidade de trabalhar aqui. A discussão da prorrogação foi uma jornada memorável. Isso não foi obra de um único sujeito, foi a soma de esforços, dos trabalhadores, da classe política, da imprensa, das entidades patronais. Nós fizemos esse esforço e mostramos para a sociedade brasileira a validade do modelo ZFM. Também tomamos a decisão de encerrar o processo de terceirização de colaboradores, algo que já tinha mais de 30 anos nessa casa”, afirmou, dizendo-se, por fim, satisfeito com os desdobramentos de sua gestão.
“Foram quase três anos nessa casa. Deixar um legado faz parte da preocupação de todo ser humano e tenho a satisfação de ter contribuído com um tijolo nessa construção”.