O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou na quinta-feira (22) uma resolução em que dobra o auxílio-alimentação dos magistrados estaduais. O valor do auxílio é definido a partir do salário base da categoria no início de carreira que é hoje, de R$ 30.404,42. A resolução determinou que o benefício seria equivalente a 10% do salário. Antes, era de 5%.
Com a decisão, o valor vai de R$ 1.520,22 para R$ 3.040,44 ao mês.
O desembargador Klever Loureiro, presidente do TJ-AL, disse em entrevista ao UOL que juízes ganham “pouco”, se comparado a outras atividades do setor privado.
A resolução, assinada por Loureiro, afirma que a “implantação integral do auxílio [está] condicionada à disponibilidade orçamentária e conveniência da Administração, observada a simetria constitucional com o Ministério Público e obedecida a limitação temporal da Lei Complementar 173/2020 [que proíbe aumentos de despesa com pessoal durante pandemia]”.
Alagoas tem 3,1 milhões de habitantes e é um dos estados mais pobres do país. Segundo o Cadastro Único do Ministério da Cidadania, o estado tinha 419 mil famílias vivendo em situação de extrema pobreza (com renda per capita abaixo de R$ 90) em abril, o que equivale a cerca de 1,2 milhão de pessoas.
Com informações do UOL
