O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homologou, na manhã desta terça-feira (2), a posse dos juízes que foram aprovados por meio de concurso público.
A decisão aconteceu durante a pauta do Tribunal Pleno. A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, apresentou o relatório aprovado por unanimidade na Corte. Foram 19 aprovados, que devem tomar posse no dia 12 de janeiro.
“O Concurso Público é o meio de seleção mais democrático e transparente para o preenchimento de vagas no setor público, respeita essencialmente o mérito dos candidatos que demonstram por meio de avaliações com critérios objetivos que estão aptos ao exercício da respectiva função pública, no caso, da Magistratura do Estado do Amazonas”, relatou Graça.
O desembargador Aristóteles Thury foi o presidente da Comissão do Concurso, que foi formada ainda pelos juízes Joana Meirelles e Mateus Guedes, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jairo Lima. Foram 1262 inscritos, oriundos de 26 estados.
“Chego ao final dessa missão com o sentimento do dever cumprido e em paz com a minha consciência. Mas divido esse sentimento com a equipe que esteve ao meu lado o tempo inteiro. Mais de 100 pessoas estiveram envolvidas só na realização do concurso”, ressaltou Thury.
Este foi o primeiro concurso do Judiciário do Amazonas após a Resolução 75, do Conselho Nacional de Justiça, que visa unificar os procedimentos e critérios relacionados ao concurso de ingresso na carreira da magistratura. O edital foi lançado em março do ano passado pela Fundação Getúlio Vargas, que divulgou o resultado final do certame no fim de outubro deste ano.
Retrospectiva
O concurso foi dividido em cinco etapas. Na primeira, a prova escrita objetiva tinha 100 questões a serem respondidas em cinco horas. Dos 1262 inscritos, foram aprovados 220 candidatos para a segunda fase, a prova escrita discursiva e as provas práticas de sentença (cível e criminal).
Na escrita discursiva, o candidato dispunha de até 15 linhas para elaborar a resposta de cada uma das 25 questões, também em cinco horas. Dos 220 aptos, foram aprovados 35 candidatos.
As provas práticas de sentença foram realizadas em dias distintos, também com duração de cinco horas, cada uma. Nesta etapa, foram aprovados 22 candidatos.
A fase seguinte foi a avaliação psicológica dos candidatos, também a cargo da Fundação Getúlio Vargas. Todos até então aprovados foram considerados habilitados.
A penúltima fase foi a prova oral. No dia da aplicação, compareceram 19 candidatos. Cada um demorou em média 45 minutos para responder perguntas da comissão julgadora. Todos foram aprovados nesta etapa. Por fim, a avaliação de títulos. Nesta fase, a FGV analisou os títulos enviados pelos 19 candidatos.
