A socialite Marcelaine dos Santos Schumann, acusada de ser a mandante da tentativa de homicídio contra a estudante de direito, Denise Almeida da Silva, 36, e que recebeu liberdade provisória em 10 de julho, voltou ter um mandado de prisão preventiva expedido terça-feira (6). A a liminar em habeas corpus que a deixou fora do Centro de Detenção Provisório Feminino foi cassada pelos desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas no dia 5.
Consta que ao tomar conhecimento da decisão do Tribunal, Marcelaine Schumann, procurou um hospital da cidade e se internou para evitar ser presa novamente. O mandado de prisão desta vez não foi encaminhado a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros que investigou todo caso.
Marcelaine ganhou liberdade dia 10 de julho desse ano por decisão do desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, que a acatou o liminar impetrada pela defesa. Mas, ao julgar o mérito o magistrado voltou atrás e acompanhou o parecer da procuradora Maria José Silva de Aquino e votou pela denegação da ordem sendo acompanhado pelos desembargadores que compõe a Primeira Câmara Criminal.
Em voto cassando a liminar o desembargador diz: ” Logo, ao considerar que a paciente, sem prévia comunicação, mudou endereço ou sua rotina, sem nada informar ao Juízo de primeira instância ou ao Órgão competente, é incabível falar em constrangimento ilegal decorrente do decreto constritivo, visto que a acusada descumpriu as condições impostas pelo Juízo, fato que, configura total desprezo com o ordenamento jurídico”.
“Desse modo, a medida cautelar diversa de prisão no caso se mostra totalmente divorciada da espécie, a tornar-se absolutamente ineficaz. Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial conheço e denego a presente ordem de habeas corpus, cassando a liminar anteriormente deferida. Expeça-se o competente mandado de prisão”.
Em sua primeira decisão ao soltar a Marcelaine, o desembargador disse que “houve confusão entre as informações consideradas pelo Juízo para revogar a liberdade provisória anteriormente concedida”.
Marcelaine estava sendo monitorada por tornozeleira eletrônica e, segundo o juiz Anésio Pinheiro, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão de Marcelaine Schumann dia 26 de junho deste ano “a conduta praticada pela acusada mostra-se indigna de confiança”. se referindo que a acusada deixou de informar seus deslocamentos.
Entenda o caso
Marcelaine foi denunciada pelo Ministério Público pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, ocorrido em novembro do ano passado.
De acordo com as investigações da Delegacia Especializada em Homicídio e Sequestros, Marcelaine contratou pistoleiros e pagou R$ 7 mil para que matassem Denise, crime que, suspeita-se, tenha motivação passional.
