A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) solicitou ao Ministério da Educação repasse emergencial de R$ 140 milhões para a conclusão do atual semestre, conforme documento aprovado por unanimidade em assembleia no Conselho Universitário da instituição.
Em 2014, a universidade deixou de receber R$ 70 milhões e, neste ano, voltou a sofrer cortes da mesma natureza. O conselho destaca que as restrições orçamentárias poderão levar à interrupção de aulas, de pesquisas, de serviços de limpeza e até de atendimentos hospitalares nos próximos meses.
O documento, divulgado pela universidade, diz que os cortes no orçamento do MEC, superiores a R$ 11 bilhões, repercutiram diretamente no custeio e nos investimentos em todas as universidades federais. No caso da UFRJ, em um ano, entre novembro de 2014 e novembro de 2015, a instituição perdeu R$ 140 milhões em razão dos cortes e contingenciamentos orçamentários. O déficit foi agravado pelo aumento da energia e pelo peso crescente do pagamento dos terceirizados, que somam, atualmente, cinco mil trabalhadores. Para efeito de comparação, em 2011 esse número correspondia 870.
A UFRJ informa que, para manter a regularidade das atividades acadêmicas, a reitoria vem estabelecendo medidas para reduzir as despesas de custeio, redimensionando serviços terceirizados, gastos com transportes e diárias, além de empreender ações para a redução do consumo de energia e também adiar obras em curso, mesmo que sejam de necessidades urgentes da instituição. Mesmo que todas essas ações reduzam parcialmente a dívida da instituição, estimada em R$ 310 milhões, elas não permitem a solução dos “graves problemas orçamentários da universidade”, de acordo com o texto.
Para que as contas emergenciais do segundo semestre deste ano sejam fechadas e que a transição para o próximo ano seja sem crises, são necessários R$ 140 milhões, de acordo com a universidade. O texto ressalta o comprometimento do MEC em solucionar o problema. Informa, no entanto, que a negociação da proposta pelo ministério possibilitará um repasse de apenas R$ 33 milhões. Com isso, a UFRJ terá déficit em 2015 de R$ 87 milhões. O valor pode crescer para R$ 107 milhões, já que o período acadêmico será concluído apenas em março, em razão da greve que durou cinco meses (de maio até outubro).
Nota do ministério
O Ministério da Educação informou, em nota, que liberou para a UFRJ, em 2015, R$ 327 milhões para o custeio e R$ 31 milhões para despesas de capital. A nota acrescenta que, desde o início do ano, o ministério vem realizando reuniões com os reitores das universidades e com a direção da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O objetivo das reuniões é assegurar o funcionamento das instituições federais. A nota informa que o esforço do governo para resolver o problema permitiu a liberação de R$ 100 milhões adicionais para as universidades federais. Os critérios para distribuição deste valor foram negociados em conjunto com a Andifes. Deste montante, coube à UFRJ a suplementação de R$ 11,7 milhões.
O ministério diz ainda que continua trabalhando para atender às demandas apresentadas pelo conjunto das universidades federais, em consonância com a situação econômica do país.
