247 – Novas revelações do Intercept Brasil, desta vez parceria com a revista Veja, apontam diálogos impróprios entre o procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol e o desembargador do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto, que atua como relator dos casos da operação.
Uma parte dos diálogos nos quais Gebran é citado se refere a Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais, preso pela primeira vez em março de 2015. Em setembro, ele foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Em um chat com outros colegas do MPF, Dallagnol comenta: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”. O assunto é tema de outra conversa, de 5 de junho de 2017, entre Dallagnol e o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4.
No diálogo, ocorrido às vésperas do julgamento da apelação de Assad, Dallagnol mostra-se preocupado com a possibilidade de Gebran absolver o condenado. Naquele momento, em paralelo, a força-tarefa negociava com o condenado um acordo de delação (esse acordo seria fechado em 21 de agosto de 2017).
No chat, Dallagnol aciona Cazarré, que fica em Porto Alegre, sede do TRF4. “Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”, escreve Dallagnol.
“Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar”, responde Cazarré.
O procurador volta a citar Gebran: “Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”.
Dallagnol pede ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.
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Da Veja:
Há um mês o site The Intercept Brasil começou a divulgar conversas comprometedoras e com claras transgressões à lei entre o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o ex-juiz Sergio Moro, o atual ministro da Justiça. Tais diálogos eram travados fora dos autos e dentro de um sistema de comunicação privada, o Telegram. Em parceria com o site, VEJA publicou em sua última edição uma reportagem de capa que mostra que a colaboração era ainda maior do que se imaginava. Na prática, Moro atuava como o chefe da força-tarefa, desequilibrando a balança da Justiça em favor da acusação. Um novo pacote de conversas obtidas pelo Intercept e analisadas em parceria com VEJA traz fortes indícios de que os diálogos impróprios dos procuradores nos chats do Telegram também ocorreram com um dos membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), órgão encarregado de julgar em segunda instância os processos da Lava-Jato em Curitiba. O desembargador em questão é João Pedro Gebran Neto, que atua como relator dos casos da operação. Parte dos diálogos nos quais Gebran é citado se refere a Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais, preso pela primeira vez em março de 2015. Em setembro, ele acabou condenado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Cinco meses antes do julgamento do caso em segunda instância no TRF4, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, comenta em um chat com outros colegas do MPF: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”. O assunto é tema de outra conversa, de 5 de junho de 2017, entre Dallagnol e o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4. No diálogo, ocorrido às vésperas do julgamento da apelação de Assad, Dallagnol mostra-se novamente preocupado com a possibilidade de Gebran absolver o condenado. Naquele momento, em paralelo, a força-tarefa negociava com o condenado um acordo de delação (esse acordo seria fechado em 21 de agosto de 2017). Daí a preocupação do MPF com a possibilidade de Assad ser absolvido e voltar atrás nas conversas sobre delação. No chat, Dallagnol aciona Cazarré, que fica em Porto Alegre, sede do TRF4. “Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”, escreve Dallagnol. “Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar”, responde Cazarré. Na sequência, Dallagnol volta a citar Gebran: “Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”. Dallagnol termina pedindo ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.
Nos chats, há sempre a possibilidade de os participantes exagerarem situações ou se portarem de forma fanfarrona, fingindo intimidade com pessoas importantes. Considerando-se, no entanto, o histórico dos diálogos, nos quais fica evidente um grau indesejável de promiscuidade entre autoridades que deveriam manter independência, é mais provável que as conversas entre Dallagnol e Gebran tenham realmente acontecido. Se confirmada essa hipótese, a falha é gravíssima. “Um juiz, independente do grau em que atue, jamais pode abrir seu voto antes de finalizá-lo, e a decisão só pode ser comunicada nos autos”, afirma o criminalista Renato Stanziola Vieira, autor do livro Paridade de Armas no Processo Penal. “Se eu sei que o desembargador está achando fraca uma parte da minha tese, claro que vou tentar fortalecê-la. Ou seja, saber antes do momento adequado o que o juiz está pensando sobre o caso concreto coloca uma das partes em vantagem.”
