No final de julho, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), tomou uma decisão que agora se mostra trágica: vetou um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Manaus que poderia ter sido crucial para prevenir a violência nas escolas da cidade. O projeto, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), propunha a criação de um protocolo de segurança em instituições de ensino, abrangendo tanto a rede pública quanto a privada. Apenas duas semanas após o veto, a cidade foi abalada pela morte de Luiz Eduardo Arcanjo Cordovil, um estudante de 10 anos, brutalmente espancado por um colega de escola.
O projeto de lei, que visava a implementação de medidas preventivas contra a violência escolar, incluía a criação de um comitê específico para monitorar e executar estratégias de prevenção, além de estabelecer canais de denúncia acessíveis para todos os membros da comunidade escolar. Havia, ainda, a proposta de realizar palestras quinzenais para conscientizar os alunos sobre os perigos da violência e da criminalidade infantil, além de obrigar alunos infratores a realizar trabalho voluntário como parte de sua correção disciplinar.
David Almeida, no entanto, decidiu vetar a proposta com base em um parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), que alegou inconstitucionalidade no projeto, argumentando que ele invadia atribuições exclusivas do Executivo municipal. Essa justificativa, agora, parece um eco vazio diante da morte de uma criança que poderia ter sido evitada se medidas como as propostas tivessem sido implementadas.
A tragédia de Luiz Eduardo, que morreu após sofrer agressões que causaram hemorragia cerebral e traumatismo craniano, evidencia uma falha grave na administração municipal em garantir a segurança dos estudantes. A responsabilidade do prefeito se torna ainda mais clara quando consideramos que o projeto de lei, se sancionado, poderia ter estabelecido um ambiente mais seguro nas escolas e prevenido episódios de violência como o que resultou na morte do menino.
Após a morte de Luiz Eduardo, houve uma forte manifestação em frente à escola onde ocorreu o crime, com familiares e amigos exigindo justiça e responsabilização. Eles pedem o afastamento do diretor da escola, acusando-o de negligência por não tomar providências diante de outros episódios de violência que já haviam ocorrido na instituição.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por sua vez, divulgou nota afirmando que subsecretários e assessores se reuniram com os pais dos alunos para ouvir suas queixas, mas a morte de Luiz Eduardo coloca em xeque a eficácia das ações já existentes e a administração municipal sob uma luz crítica. A decisão de David Almeida de vetar um projeto que poderia ter salvado vidas agora paira como uma sombra sobre sua gestão, questionando sua responsabilidade na proteção dos estudantes de Manaus.
