A Cultura, Arte e Eventos são fortes setores da economia brasileira. Com geração de emprego e renda, são responsáveis por 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Amazonas. No entanto, as medidas necessárias de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) interromperam as atividades culturais, causando graves impactos para os setores artístico e cultural. Por isso, a categoria luta por Auxílio Emergencial para cerca 125 mil trabalhadores diretos e indiretos que atuam na área, mas também por Editais para execução de programas e projetos artísticos que contribuirão para geração de renda. Diante disso, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) apresentou uma indicação aos Governos e à Prefeitura de Manaus cobrando medidas de apoio ao Setor de Eventos do Estado.
Os trabalhadores também estão reivindicando que a Prefeitura de Manaus utilize os recursos da Manauscult, que não foram usados devido à suspensão dos eventos, para pagamento do Auxílio Emergencial ou para promoção de atividades que gerem renda à categoria.
Em reunião realizada no último dia 15 de fevereiro, os trabalhadores da cultura, arte e eventos informaram ao deputado Zé Ricardo que estão há quase um ano sem trabalho, pois o setor foi um dos primeiros a sofrer com os impactos causados pela pandemia. Por isso, estão lutando por Auxílio Emergencial e por políticas públicas para fortalecimento da área, tendo em vista que a situação ainda está longe da normalidade, sem data prevista para a retomada. “A cultura já vem perdendo investimentos no atual Governo Federal. E piorou agora com a pandemia. Demonstração de que os atuais governos desvalorizam sua própria cultura. O setor precisa ser fortalecido, principalmente os segmentos artísticos e culturais populares. Os setores da cultura, arte e evento precisam ser amparados. Além disso, com a pandemia veio a depressão e ansiedade, doenças que estão afetando a sociedade em decorrência do isolamento social. E o lançamento de editais para que os profissionais possam executar projetos artísticos por meio das redes sociais podem ajudar no entretenimento e no lazer da população, melhorando a saúde coletiva e ajudando ainda esses trabalhadores”, destacou o parlamentar.
Na indicação, além dos editais, Zé Ricardo sugere aos Governos e Prefeitura a promoção de auxílio financeiro aos profissionais do setor artístico no valor de R $1 mil, dividido em duas parcelas de R$ 500. Lançamento de um Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais, voltadas para a produção de feiras, seminários, congressos, simpósios, exposições e congêneres. A isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no ramo de eventos. Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado em até 60 meses, com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de eventos. E por fim, a isenção do pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados, quando for liberados os eventos presenciais, conforme vem sendo feito no estado do Ceará pelo Governo, pois na avaliação do deputado, essas medidas vão gerar renda ao setor e ajudar na saúde mental da população.
