O presidente Bolsonaro vetou o PL 4968/2021 e seus apensados, aprovado pelo Congresso Nacional, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas do país que ofertam anos finais dos ensinos fundamental e médio. Coautor dessa proposta, que pretende amenizar alguns dos problemas causados pela pobreza menstrual, como a diminuição do rendimento escolar, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) repudiou a medida de Bolsonaro.
“É absurdo um presidente que não se importa com o povo mais pobre, que tanto sofre na atual crise, nem com a juventude e as mulheres. Esse PL ajudará a combater as constantes faltas, além da evasão escolar ocasionada pela falta desse item básico da higiene feminina”, declarou Zé Ricardo, que irá se somar à luta dos movimentos sociais e dos parlamentares para derrubar esse veto.
Durante visitas a municípios do interior do Amazonas, o deputado já recebeu relatos de professores e diretores de escolas públicas sobre a situação de pobreza menstrual de várias estudantes. “A atual crise econômica do país e do Estado, que vem agravando a situação financeira de milhares de famílias, têm ocasionado dificuldades para compra de absorventes por muitas mulheres, principalmente, pelas adolescentes. Essa situação é constrangedora e tem consequências até no desempenho escolar. Portanto, essa proposta dará dignidade às jovens em estado de vulnerabilidade, sobretudo, no Amazonas, onde a precariedade menstrual é realidade de muitas meninas.
Pobreza menstrual, como o nome diz, é caracterizada pela falta de recursos, conhecimento e de infraestrutura para os cuidados no período da menstruação, dentre elas, a falta de absorventes higiênicos. Foi reconhecida e classificada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como um problema de saúde pública. Dados da Pesquisa Nacional, realizada pelo IBGE, apontam que 2,9% das meninas entre 10 e 19 anos já deixaram de fazer alguma atividade devido a problemas menstruais. E que cerca de 26% das meninas entre 15 e 17 anos não têm condições financeiras de adquirir absorventes para usar durante a menstruação. Já os dados da ONU mostram que no Brasil uma em cada quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter o absorvente.
