Na tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (18), o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) manifestou-se contrário à decisão das prefeituras de Manaus e de Parintins, de retirar dezenas de trabalhadores e trabalhadoras que atuam em locais públicos há muitos anos, com ameaça de demolição de suas bancas e feiras, em um curto espaço de tempo, sem oferecer alternativa digna de subsistência para essas famílias – seja uma indenização ou outro local para trabalhar.
Ele afirmou que já solicitou, via ofício, apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE), para garantir e resguardar o direito desses trabalhadores. E também está questionando as respectivas prefeituras, cobrando ainda solução quanto às alternativas a serem viabilizadas para não haver grandes prejuízos financeiros.
“Manifesto-me contra a atitude da Prefeitura de Manaus e de Parintins. Todos esses trabalhadores reclamam que a atitude de ambas as prefeituras é um ato de desumanidade, ante a situação de desemprego e fome pelo qual passa a população, nesses tempos de pandemia e de grave crise econômica. Essas pessoas precisariam de um tempo maior para encontrar um outro espaço que garanta os seus sustentos. Se é para remodelar e modernizar esses espaços, se há outro projeto a ser implementado e que precise dos locais, que se faça, mas respeitando os direitos de quem está nesse local há 10, 20 anos e precisando trabalhar”, declarou Zé Ricardo.
No caso dos trabalhadores de Manaus, que atuam na área da Cidade Nova, Zona Norte, estão sendo ameaçados de retirada do local pela Prefeitura, por conta de uma decisão judicial. Assim, receberam notificação para demolição voluntária de seus comércios, num curto prazo de 24 horas, sem outra alternativa para subsistência.
De forma semelhante, cerca de 20 famílias de trabalhadores permissionários da área central da Praça dos Bois, em Parintins/AM, estão na iminência de deixar o local, por ordem da Prefeitura, para a implantação de um projeto municipal (anfiteatro). O processo de ameaça de despejo vem desde 2017. Mas, este ano, após pagamento do Alvará, a Prefeitura enviou notificação, determinando a saída de todos, no máximo, em sete dias. Para aumentar a pressão a essas famílias, contam que alocaram contêineres de escritório ao redor do local. E ainda mandaram caminhões e tratores para retirar seus lanches com as respectivas coberturas, caso resistam à saída.
De acordo com relatos, a área que o Município está oferecendo como alternativa é totalmente inadequada e trará enormes prejuízos, já que não tem infraestrutura, pois é área usada pra depósito de alegorias dos bumbás. E finalizam na carta enviada ao parlamentar: “resistiremos sempre, visto que o espaço é público, logo deve estar a serviço da população. Parintins possui uma população enorme de trabalhadores desempregados, endividados e não podem sair deste lugar”.
Zé Ricardo cobrou ainda um maior diálogo entre as prefeituras e esses trabalhadores. Assim, espera que a Defensoria Pública possa intermediar e encontrar uma solução pacífica. “Só não podemos aceitar que essas pessoas saiam na marra, que haja ameaças de demolição. O papel das prefeituras é ajudar quem está precisando, e não prejudicar. Por isso, estamos questionando essas decisões”.
