Atualização das legislações que regulam os investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento e alterações em resoluções internas foram alguns dos temas discutidos na 51ª Reunião Ordinária do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), realizada quinta-feira (6), na sede da Suframa.
A abertura da reunião foi feita pelo superintendente da Suframa, Appio Tolentino, que destacou o empenho da equipe técnica da autarquia no aprimoramento dos processos de avaliação e acompanhamento de projetos de P&D, bem como nas análises dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDAs) das empresas incentivadas. “Esforço que foi reconhecido e elogiado por órgãos de controle”, destacou o superintendente.
O secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e coordenador do Capda, Marcos Vinícius de Souza, também destacou a redução do tempo de análise dos Relatórios Demonstrativos (backlog) que já chegou a contabilizar 10 anos e que atualmente está em dois anos. “O desempenho da Suframa, nos últimos dois anos, virou um ‘case’ de sucesso nacional na gestão de P&D”, elogiou Souza.
O coordenador do Capda informou que deverá ser convocada uma reunião extraordinária assim que for publicada legislação de atualização da lei de informática. A próxima reunião também dará continuidade nas discussões sobre a alteração de resolução do Capda para permitir, em determinadas situações, que alguns membros possam proferir seus votos por meio de videoconferência (ou outro meio de telecomunicação). Outro tema a ser deliberado é a substituição de um Programa Prioritário, de Biotecnologia para Bioeconomia. “Essa mudança deverá permitir maior atração de investimentos. Antes, porém, o Capda deve definir e delimitar o que nós entendemos por Bioeconomia”, explicou Souza.
Durante a reunião, os comitentes aprovaram a manutenção do credenciamento da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Amazonas e da Intera Tecnologia, que seguem aptas a receber investimentos de P&D. Também foi aprovado o descredenciamento de algumas unidades da Universidade Federal de Roraima (UFRR): Biofábrica, Centro de Estudos da Biodiversidade, Departamento de Física, Departamento de Fitotecnia, Departamento de Química, Departamento de Relações Internacionais, Departamento de Solos e Engenharias Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Zootecnia, Instituto de Geociências, Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe, Núcleo de Recursos Naturais e Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais.
A reunião também contou com a presença do superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, Marcelo Pereira, secretário-executivo do Comitê, e dos demais representantes de órgãos de pesquisa e fomento, órgãos governamentais e classes produtoras e científicas integrantes do Capda.
