Professores da rede pública estadual de ensino lotaram manhã desta terça-feira, 03,a galeria do plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e prometem greve por tempo indeterminado se o reajuste salarial de 30 %, não for concedido pelo governo.
Os profissionais da Educação estão com as atividades suspensas desde o dia 22 de março.
O secretário de educação do Estado, Lourenço Braga, não compareceu à Assembleia Legislativa do Amazonas para falar sobre à reivindicação da categoria.
Segundo informou o deputado Serafim Corrêa (PSB) que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb) tiveram um crescimento de 47%
no primeiro bimestre de 2018, em relação ao mesmo período de 2017.
Até o dia 29 de março, entraram nas contas dos 62 municípios amazonenses R$ 524,6 milhões.
Serafim disse, ainda, que o reajuste salarial dos professores, conforme os repasses para esse fim, deveria ser de 28% e não de 14,5% como propôs o governo durante audiência de conciliação.
O governo, por outro lado, disse que a porcentagem reivindicada vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Serafim contestou: “isso está errado, O item 5.24 do FNDE diz que a obrigação de se aplicar o mínimo de 60% do Fundeb na remuneração do magistério não é impossibilitada pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Serafim, ao estabelecer o limite máximo de 54% das receitas correntes líquidas, para fins de cobertura dos gastos com pessoal, não estabelece mecanismo contraditório ou que comprometa o cumprimento definido em relação à utilização dos recursos Fundeb. Trata-se de critérios legais, que se harmonizam técnica e operacionalmente.
“Estamos reivindicando 35% de aumento no nosso salário. Acreditamos que merecemos a reposição salarial da inflação de 28 %, e mais 7 % de aumento real. Caso o governo não nos faça uma proposta digna e descente, a categoria já declarou que ficará em greve por tempo indeterminado”, coordenador financeiro da Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus (Asprom), Lambert Melo.
