A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, contestou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às eleições de outubro seja bloqueada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem que haja uma contestação jurídica prévia.
“O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, afirmou a ministra. A declaração de Cármen Lúcia foi dada em entrevista ao programa Canal Livre, transmitido na madrugada desta segunda-feira (21), na Band .
A afirmação da presidente do STF aparece sob um contexto de preocupação com a aceitação ou não da candidatura de Lula – afinal, mesmo preso, o petista prevalece em frente na corrida presidencial, segundo as últimas pesquisas em que apareceu, e, se candidato, Lula pode ganhar a eleição ainda no primeiro turno.
Porém, há quem não o queira candidato. Na semana passada, segundo o jornal O Estado de S.Paulo , ministros do TSE passaram a discutir, nos bastidores, a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha.
Inelegível
Como Lula foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, Cármen Lúcia o vê como inelegível, seguindo as normas estabelecidas pela Lei da Ficha Limpa.
“Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro [Luiz] Fux, atual presidente do TSE”, disse em entrevista.
Diante de tal impasse, a presidente do STF opinou, ainda, que o caso de Lula não deve voltar ao Supremo. “Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo”, afirmou Cármen Lúcia .
