Os 308 Agentes de Endemias – que poderiam estar contribuindo no combate à dengue, malária, zika vírus e chikungunya, melhorando a saúde pública e garantindo a segurança da população, mas que foram demitidos pelo Governo do Estado – promovem nesta quarta-feira, dia 25, manifestação em frente à sede do Governo do Estado (Avenida Brasil – Compensa), às 09h.
Eles vão, novamente, cobrar o cumprimento da liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) de reintegração imediata dos 308 demitidos, expedida no último dia 4 de março, após ação da Defensoria Pública do Amazonas. Também pretendem reiterar o pedido de audiência já protocolado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (SINDSEP/AM) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), para tratar dos acordos antes fechados com o atual governador.
Os agentes dizem que a ação deles é em defesa da saúde pública, uma vez que não são temporários e a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em junho do ano passado era para desligar 18 temporários da Secretaria de Saúde do Amazonas (SUSAM), porém, a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) aproveitou para demitir 308 trabalhadores com mais de 15 anos de serviço no combate às endemias, colocando em risco a saúde da população e contribuindo para o crescimento de casos de dengue, zika vírus e malária no Amazonas. A categoria ressalta, também, que a demissão deles é inconstitucional, pois estão amparados por Emenda Constitucional – EC 51/06 e Lei 11.350/06.
