Três bares situados na zona Centro-Sul foram autuados durante operação de combate à poluição sonora realizada na noite desta sexta-feira e madrugada deste sábado, 18, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A operação contou com o apoio da Força Tática da Polícia Militar. No total, sete bares com denúncias protocoladas junto à Semmas foram vistoriados, porém em apenas três foram constatadas irregularidades.
Em um dos estabelecimentos, no bairro Adrianópolis, a fiscalização aplicou multa de 251 Unidades Fiscais do Município (UFM), equivalente a aproximadamente R$ 23 mil, por ausência de licença ambiental e reincidência na prática de poluição sonora causada por música ao vivo em ambiente em área externa sem devido isolamento acústico.
O bar, situado na Via Láctea, já havia sido notificado, interditado para uso de som e sido alvo de apreensão de equipamentos sonoros em ocasiões anteriores. Além da multa, o bar teve novamente equipamentos apreendidos.
A reincidência na prática de poluição sonora é uma das situações mais frequentes enfrentadas pela fiscalização. A operação atendeu também a requisições do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).
De acordo com o Departamento de Fiscalização da Semmas, as operações vão ser intensificadas para combater o uso dos equipamentos sonoros, com aplicação de multas para quem insistir em desobedecer as determinações da fiscalização.
Na semana passada, 11 bares foram autuados durante operação, que contou com a participação da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema).
As autuações se baseiam nos artigos 137 do Código Ambiental do Município (Lei 605/2001), que trata da emissão de ruídos, e o 131, que determina a classificação das infrações e as respectivas UFMs aplicadas. Os autos gerados serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) para apuração da responsabilidade penal do autuado. O MPE acompanha o trabalho de controle da poluição sonora feito pela Semmas.
