Ogoverno federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19. Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso aos recursos da União para ações de socorro. No fim do mês passado, o governo também reconheceu calamidade pública na Bahia e no Ceará.
