O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagraram na manhã desta terça-feira, 20, em Manaus, a Operação Maus Caminhos. O objetivo da ação é desarticular os movimentos de uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas, em Manaus, Itacoatiara e Tabatinga.
De acordo com as investigações há o envolvimento de agentes públicos e empresários em fraudes que somam mais de R$ 110 milhões.
As empresas investigadas são comandadas direta ou indiretamente pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa, preso no condomínio Ephigênio Sales.
Mouhamad Moustafa é sócio-administrador da Salvare Serviços Médicos Ltda e da Sociedade Integrada Médica do Amazonas Ltda (Simea), controlando ainda a Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda, por meio de procuração emitida pela presidente do INC.
A Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda que de fevereiro a março deste ano já recebeu da administração José Melo (Pros), mais de R$ 16 milhões e mesmo assim não paga salários dos servidores terceirizados que prestam serviços há três meses. Mas a cooperativa que em dois meses já recebeu milhões alega que a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) não está repassando a verba do contrato.
Veja quem foi preso
Investigação
A investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). De abril de 2014 a dezembro de 2015, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Manaus e Tabatinga, e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Eva.
Somente nos últimos dois anos, o INC recebeu R$ 220 milhões do governo estadual. O montante representa quase 25% do total de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas.
O INC recebeu, em 2014, a qualificação do Governo do Estado do Amazonas para administração das unidades saúde UPA Campos Sales, em Manaus, Centro de Reabilitação em Dependência Química – CRDQ, em Rio Preto da Eva e a UPA 24 Horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga.
Os indícios de irregularidades no INC surgiram após uma auditoria da CGU apontar para a suspeita de desvios na contratação das empresas Salvare, Total Saúde e Simea. No curso das investigações, ficou constado que o INC funcionava nas mesmas instalações das empresas contratadas, deixando claro que todas pertenciam ao grupo criminoso.
As investigações também demonstraram que os serviços, na prática eram praticados com valores muito superiores aos de mercado, existindo casos de pagamentos em duplicidade e de serviços pagos que sequer foram prestados.
De acordo com a PF, o dinheiro desviado proporcionava aos alvos investigados uma vida de ostentação e possibilitava a aquisição de bens móveis e imóveis de alto padrão, como mansões, veículos importados de luxo e até mesmo um avião a jato e um helicóptero, que serão apreendidos e/ou sequestrados ao longo do dia.
A operação foi executada nos Estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Minas Gerais Horizonte e Distrito Federal, por 185 policiais federais, 35 servidores da CGU e 50 servidores da Receita Federal. Os investigados responderão pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude licitatória e lavagem de capitais.
