O empresário Fabian Neves dos Santos, 37, preso em flagrante em um motel com a menina B.C.D.S., de 13 anos, foi colocado em libertada nesta quarta-feira, 08, pelo juiz Celso Souza de Paula, titular do primeiro Tribunal do Júri e plantonista da Vara Criminal do Fórum Ministro Henoch Reisem, audiência de custódia.
A tia da garota, que agenciava a adolescente, também, pelo crime em liberdade.
O juiz homologou o flagrante e embasou sua decisão no Código de Processo Penal. “O acusado vai responder ao processo em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica e não poderá se ausentar de Manaus”.
Ainda segundo o juiz, a liberdade provisória se deu pelo fato do acusado não ter antecedentes criminais, ter emprego fixo e residência em Manaus e do crime não ter sido executado mediante violência real e sim violência presumida por conta da idade da menina.
A pena por estupro de vulnerável pode avariar de 8 a 15 anos de reclusão.
