247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu duro em Jair Bolsonaro e no ministro da Educação, Abraham Weintraub. O setor sofre desmonte no atual governo, que pretende abrir espaço para a iniciativa privada e deu continuidade à Proposta de Emenda à Constituição do Teto dos Gastos, que congela os investimentos públicos por 20 anos. A proposta orçamentária para 2020 reduz em 18% os recursos totais do MEC em relação ao valores autorizados de 2019. O governo também abre espaço para a iniciativa privada na área.
“Veja quanto de trilhões os Estados Unidos têm de financiamento de bolsa. Agora, aqui no Brasil eles tratam educação como gasto. E colocam um analfabeto para ser ministro da Educação. Não um analfabeto preparado como eu. Porque eu, sinceramente, não troco o meu diploma primário pelo diploma universitário daquele cidadão. Porque além de ser ignorante, ele é grosseiro”, disse Lula em entrevista ao jornalista Renato Rovai.
“O que é que o PT fez de errado? O PT tentou consagrar aquilo [Direitos Constitucionais] em direitos concretos. Por isso que nós subsidiamos casa para as pessoas que ganham pouco, que é o cara que ganha 1 mil reais e não tem como pagar 400 de aluguel. Ou ele come, ou ele paga aluguel. Por isso que garantimos ao pobre ir para a universidade. Pobre ir para universidade com bolsa. Ora, qual é problema de investir em bolsa e financiar estudante? Da mesma forma que você financia o empresário, você financia um estudante”, continuou Lula.
O governo abre espaço para a iniciativa privada atuar na Educação sob o argumento de que falta recursos financeiros. Bolsonaro também critica universidades públicas alegando ideologização favorável à esquerda.
A gestão tem pouca empatia na educação. Sem formação ou experiência em gestão de políticas educacionais, o chefe do MEC, Abraham Weintraub, trabalhou 18 de seus 47 anos no Banco Votorantim, onde trabalhou como economista-chefe. Foi demitido e seguiu para a Quest Corretora. Depois tornou-se professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Em julho, o governo lançou o programa Future-se para aumentar a participação de verbas privadas no orçamento universitário. A ideia é que as instituições públicas de ensino superior possam celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias também poderão fazer Parcerias Públicos-Privadas (veja aqui).
Outro detalhe é que Elizabeth Guedes, irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes, é vice-presidente e proprietária da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).
O orçamento do MEC para 2020 prevê uma queda de 54% no dinheiro destinado ao apoio à infraestrutura para a educação básica na comparação com a proposta apresentado em 2018 para o orçamento de 2019. Serão R$ 230,1 milhões ante R$ 500 milhões autorizados anteriormente.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) perderá metade do seu orçamento: sairá de R$ 4,25 bilhões, conforme valor autorizado para 2019, para uma cifra de R$ 2,20 bilhões em 2020. O órgão financia pesquisadores da pós-graduação e professores de educação básica.
A Educação já sofre os efeitos da PEC do Tetos dos Gastos. De acordo com a proposta, aprovada no governo Michel Temer e apoiada por Bolsonaro, os investimentos públicos ficam congelados por 20 anos. neste período o investimento de um ano deve corresponder ao do ano anterior, somente corrigido pela inflação.
De acordo com o ex-presidente, Bolsonaro e Weintraub colocam o futuro do Brasil em risco com a falta de prioridade ao ensino.
“Um país que não trata a educação com respeito, um país que acha que investir numa universidade é gasto, investir em ensino universitário é prejuízo, que não pode investir em pesquisa, que não pode financiar bolsa. O que esse país vai ser? Veja se você conhece algum país do planeta Terra que cresceu e desenvolveu sem antes investir numa coisa chamada educação”.
