O ministro Luiz Fux tomou posse na tarde desta 5ª feira (10.set.2020) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Rosa Weber assumiu o cargo de vice. Ficam nos cargos por 2 anos.
A cerimônia foi realizada no plenário.
Entre as autoridades presentes, estavam o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.
Além dos empossados, a cerimônia contou com a participação de alguns magistrados do tribunal: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes assistiram à solenidade por videoconferência. Celso de Mello não compareceu porque está afastado por causa de problemas de saúde.
Em seu discurso, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, mandou 1 recado a “quem aposta na desonestidade como meio de vida”. Também defendeu a atuação da operação Lava Jato no combate à corrupção.
Leia a íntegra (552 kb) do discurso do ministro.
“Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência ou tolerância. Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos em razão das exitosas operações de combate à corrupção, todas autorizadas pelo Poder Judiciário”.
Fux também reclamou do protagonismo que a Suprema Corte ganhou nos últimos tempos. Culpou políticos que transferem debates que deveriam estar no Congresso, mas que são levados “voluntariamente” ao Judiciário.
“Assistimos cotidianamente o Poder Judiciário sendo instado a decidir questões para as quais não dispõe da capacidade institucional […]. Alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário. […] Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o STF, com 1 protagonista deletério. Corroendo a credibilidade do tribunal quando decide questões permeadas por desacordos morais que deveriam ter sido decididas no seio do Parlamento brasileiro”.
Fux defendeu o direito de “discordarmos uns dos outros para o aprimoramento do ser humano e das instituições”. “Democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos”.
Com a ausência do decano, coube a Marco Aurélio, o 2º membro mais antigo da Corte, falar em nome dos ministros. É de praxe que as autoridades citem cada uma das autoridades presentes em cerimônias como essa. Mas Marco Aurélio preferiu dirigir-se somente ao presidente Jair Bolsonaro.
“Vossa excelência foi eleito com mais de 57 milhos de votos. Mas é presidente de todos os brasileiros. Continue na trajetória à vida. Busque corrigir as desigualdades sociais que tanto nos envergonham. Cuide especialmente dos menos afortunados. Seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do país”.
O vice-decano recomendou ao novo presidente do STF, Luiz Fux, que zele por 1 Poder Judiciário sem “coloração política”. “A missão sublime de julgar há de estar sempre desvinculada de coloração política, assentando-se na primazia das leis, da qual depende todo o avanço social”, disse Marco Aurélio.
Felipe Santa Cruz, desafeto do presidente Jair Bolsonaro, aproveitou para agradecer o trabalho de Dias Toffoli à frente da Suprema Corte. Citou sua atuação para enfrentar tentativas de enfraquecimento do Judiciário.
“Seu período na presidência honrou o Supremo e o país. Buscou construir pontes e estabelecer diálogos na defesa da Constituição e da democracia em momento da nossa história marcado por intolerância. Soube reagir quando os ataques virtuais e reais ao STF tentaram solapar a autonomia do Poder Judiciário”, disse o chefe da OAB.
Fux foi advogado, promotor, juiz e desembargador no Rio de Janeiro antes de ser indicado em 2001 ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2011 tornou-se membro do STF escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Rosa Weber é a 3ª mulher a assumir a Vice-Presidência e, futuramente, a Presidência de fato. Foi indicada em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Rosa entrou no lugar da 1ª magistrada da Suprema Corte, a ministra Ellen Gracie, que se aposentou em 2011.
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