Os 11 médicos cardiologistas que atuam no hospital Francisca Mendes, na Zona Norte de Manaus, deverão retomar o ritmo das cirurgias cardíacas na unidade saúde, cuja demanda foi diminuída — de 60 para 12 ao mês, sendo três semanais — por causa da falta de pagamento do salários deste profissionais, desde o mês de agosto do ano passado.
Em uma reunião, realizada na manhã de hoje, entre o presidente do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE), conselheiro Ari Moutinho Júnior, no gabinete da presidência, com o Ministério Público de Contas, representantes dos médicos e da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) foi firmado um acordo no qual o Estado se comprometeu a iniciar, nas próximas horas, a quitação de uma dívida de R$ 1,5 milhão com a com a categoria e que, por conta disso, os médicos retomariam o trabalho gradativamente.
Na próxima segunda-feira (28/3), todos os envolvidos deverão assinar um Termo de Ajustamento de Gestão junto ao TCE, para que problemas dessa natureza não voltem a acontecer, sob pena de reprovação das contas da Susam, a qual deverá apresentar ao conselheiro Ari Moutinho Júnior e ao procurador de Contas, Carlos Alberto Almeida, na mesma data, um planejamento de pagamento da dívida, evitando assim que a população seja prejudicada com a suspensão parcial dos serviços.
Em uma reunião de uma hora, os médicos relataram aos conselheiros Ari Moutinho Júnior e à conselheira Yara Lins dos Santos, que também participou da intermediação, que os pagamento estavam suspensos desde agosto de 2015 e que na última sexta-feira (18/3), a Susam repassou, por meio da Unisol, R$ 264,3 mil aos médicos, ficando uma dívida em aberto da ordem de R$ 1,5 milhão.
Aos conselheiros, o secretário da Susam, Pedro Elias, revelou que havia assinado, na terça-feira (22), a autorização de um novo pagamento, no valor de R$ 496 mil, aos médicos e que dependia da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para liquidar o valor, restando R$ 1 milhão. O conselheiro Ari Moutinho Júnior, então, ligou para o secretário Afonso Lobo, relatando os problemas e a necessidade do pagamento para a retomada das cirurgias, o que foi atendido.
Na mesma reunião, acolhendo uma sugestão do conselheiro Josué Filho, a Susam se comprometeu em pagar também o restante dívida — R$ 1 milhão — em até quatro parcela, sendo que junto às parcelas pagará o valor mensal aos médicos.
Ao final da reunião, o secretário Pedro Elias ressaltou que, apesar das dificuldades enfrentadas, por causa da crise, o Francisca Mendes continua sendo um hospital de referência, o que confirmado pelos médicos presentes.
Ele reiterou a importância do TCE na mediação com os médicos cardiologistas, em um momento importante da história da unidade de saúde. “Vamos assinar esse TAG afim retomar o ritmo de cirurgias cardíacas no hospital e até ampliar número, para diminuir o ritmo das filas das pessoas que precisam do serviço e, também, para não perder vidas. Os neonatos, adolescentes e adultos terão suas cirurgias garantidas”, comentou, ao revelar que prevê a realização de uma contrato único para todas as cirurgias cardíacas no Estado.
Feliz com o resultado da mediação, o conselheiro Ari Moutinho Júnior afirmou que o ato inaugurou um novo momento no TCE, que se antecipa à fiscalização, à aprovação ou reprovação das contas e traz um resultado concreto para a sociedade, antes mesmo do dano ao erário e suas consequência à população. “Recebemos a denúncia do Ministério Público de Contas, por meio do procurador Carlos Alberto Almeida, que a fila de cardiopatas no Francisca Mendes estava imensa, por falta de pagamento dos médicos que lá trabalham. Chamamos todos os envolvidos e entramos em um consenso”, finalizou.
