Uma vala de aproximadamente dez metros quadrados, em frente a um imóvel na rua Rio Negro, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, foi um dos absurdos encontrados em uma obra irregular notificada pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) nos dias 1° e 2 de maio. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Manaus Ambiental deram apoio à fiscalização no local.
Além de não possuir licença, o proprietário foi multado por depredação do logradouro público, uma vez que a vala foi cavada em toda a extensão da calçada em frente ao lote em construção, com o barro colocado na via pública, ocupando uma faixa inteira de rolamento de veículos. A vala feita na calçada seria usada para esgotamento sanitário do lote.
A obra foi embargada e recebeu auto de infração, devendo o proprietário comparecer ao órgão para providenciar a devida regularização da mesma, sob pena de outras ações administrativas, incluindo a demolição.
A irregularidade da construção vem sendo alvo de notificações e ações do Implurb desde setembro de 2014, já tendo sido aplicados um embargo, uma interdição e cinco multas até o momento, sem que o proprietário se enquadrasse nas diretrizes e padrões urbanísticos da cidade, contrariando as normas do Plano Diretor.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) já ajuizou a ação na Justiça, mas ainda aguarda decisão quanto ao pedido de liminar.
