O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, à pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, prorrogou por mais cinco dias a prisão ex-secretário do Saúde do Amazonas, Rodrigo Tobias, da ex-secretária executiva de Atenção Especial a Saúde, Dayana Priscila Mejias de Souza, do empresário Gutemberg Alencar (capitão Alencar), do médico Luís Avelino, e engenheiro Ronald Gonçalves Caldas, presos temporariamente na segunda fase da Operação Sangria.
A Operação foi deflagrada na última quinta-feira (8) pela Polícia Federal, em Manaus. Os investigados são suspeitos de peculato, lavagem de dinheiro e de promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Rodrigo Tobias, o engenheiro clínico Ronaldo Gonçalo Caldas Dantas Santos, e o marido da ex-secretária de Comunicação do estado, Luiz Avelino Junior, estão presos no Centro de Detenção Provisória Masculino 2, localizado no quilômetro 8 da BR-174 (Manaus/Boa Vista).
Dayana Mejia de Sousa, ex-secretária executiva da Saúde, está presa no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF).
O capitão Alencar, apontado pelo Ministério Público Federal como “homem de confiança” do governo, está preso no Batalhão de Choque, na AM 010.
Operação
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram na última quinta-feira (8), mandados de prisão temporária contra cinco pessoas, além de buscas e apreensões contra seis investigados na Operação Sangria. As medidas cautelares, que incluem o sequestro de bens e valores dos investigados, foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A segunda fase da operação tem o intuito de aprofundar a apuração sobre uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19.
O vice-governador, Carlos Alberto, foi um dos alvos de buscas. Provas reunidas na primeira fase da Sangria mostram já reunidas pelos investigadores, ele tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde – pasta na qual atuou durante os três primeiros meses de governo. As provas apontam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos.
Na peça enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República indica que o inquérito em curso investiga o direcionamento na contratação da empresa; sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores; organização criminosa; lavagem de dinheiro; montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados. Para Lindôra Araújo, há “uma verdadeira organização criminosa que se instalou na estrutura do governo do estado do Amazonas, com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19”.
O esquema de compra fraudulenta de 28 respiradores teria movimentado R$ 2,9 milhões, com envolvimento direto da cúpula do poder do estado. Um laudo pericial da PF atesta sobrepreço de 133,67% na compra feita pela Secretaria de Saúde do estado com dispensa de licitação. Os respiradores foram fornecidos por empresa especializada no ramo de bebidas alcoólicas, denominada “Vineria Adega”.
Em uma manobra conhecida como triangulação, uma outra empresa vendeu os respiradores à adega por R$ 2,4 milhões; essa, por sua vez, repassou os equipamentos ao governo do Amazonas por R$ 2,9 milhões. A suspeita de superfaturamento de R$ 496 mil foi registrada pela Controladoria-Geral da União, assim como o direcionamento da venda.
