O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira, 21, para condenar a 17 anos de prisão Antônio Cláudio Alves Ferreira, responsável por quebrar o relógio histórico de Balthazar Martinot durante invasão ao Palácio do Planalto nos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023.
A obra em questão foi trazida ao Brasil por Dom João VI em 1808. O relógio é feito de casco de tartaruga e com um tipo de bronze que não é fabricado há dezenas de anos. No início de 2024, a peça foi enviada para restauração na Suíça.
Em seu voto, Moraes destacou que há um “robusto conjunto probatório” contra Antônio Cláudio, pois ele foi filmado pelo sistema de segurança do Planalto quebrando o relógio. Além disso, ele esteve no acampamento montado em frente ao QG do Exército, em Brasília (DF).
“Está comprovado, tanto pelos depoimentos de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, quanto pelas conclusões do Interventor Federal, vídeos e fotos realizados pelo próprio réu e outros elementos informativos, que Antônio Cláudio Alves Ferreira, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, escreveu o magistrado.
No STF, Antônio Cláudio se tornou réu pelos seguintes crimes:
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
O julgamento dele ocorre por meio do plenário virtual do STF, quando os ministros apenas registram os seus votos no sistema eletrônico da Corte. A defesa de Antônio Cláudio pediu absolvição.
Com informações de istoé.
