As obras de construção de uma parada de ônibus, localizada no Parque Cultural de Esporte e Lazer Ponta Negra, pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), se tornou alvo de Inquérito Civil, a fim de apurar seu suposto superfaturamento.
O procedimento foi instaurado pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (70ª Prodeppp), que tem como titular o promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha.
Na portaria de instauração do IC, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP desta quinta-feira(5), a promotoria considera a Notícia de Fato n. 040.2019.002142, apresentada junto ao Ministério Público.
Dessa forma, foram solicitadas cópias, em mídia digital, do processo administrativo de pagamento referente ao Termo de Contrato nº 009/2019, celebrado com a WM Construções e Serviços de Manutenção Eireli-ME e do Termo de Recebimento Definitivo da obra objeto do mesmo contrato. Ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado também foram solicitadas informações adicionais.
A obra foi inaugurada em agosto do ano passado e teve seu custo anunciado em torno de R$ 207 mil, segundo informações da Prefeitura de Manaus.
ASCOM MPAM
