O Ministério Público Federal de Santos confirmou, por meio de um comunicado, que solicitou informações à Receita Federal sobre a empresa N & N Consultoria Esportiva e Empresarial Ltda, comandada pelo pai de Neymar e alvo de polêmica por conta da transferência do atacante para o Barcelona.
Segundo o comunicado, a procuradoria da República em Santos instaurou procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar eventual crime contra a ordem tributária na transação. O motivo é a constatação de “informações divergentes sobre o real valor da venda do jogador”.
Na última semana o jornal espanhol El Mundo noticiou que a Justiça espanhola investigava o negócio por conta de valores divergentes. O presidente do Barcelona, Sergio Rosell, divulgou o valor 57 milhões de euros (R$ 180 milhões), mas o valor teria chegado a 95 milhões de europs (R$ 301,1 milhões).
Pressionado, Rosell deixou a presidência do clube. Josep Maria Bartolomeu assumiu o clube, convocou uma entrevista e expôs o custo total de 88,4 milhões de euros (cerca de R$ 290 milhões). Na última terça, foi a vez do pai de Neymar fazer esclarecimentos sobre a transferência.
O comunicado diz que o “no curso da investigação instaurada pelo MPF em Santos, não foi possível, de forma consistente, elucidar por completo a questão fiscal da empresa, que segundo informações fornecidas pela Fazenda Nacional indicariam a existência de débitos tributários. Nas informações já recebidas pelo MPF não foi possível definir o atual estado dos débitos, se há parcelamentos ou se existe inscrição junto à divida ativa”.
O Ministério Público ainda diz que, no novo pedido enviado à Receita Federal, existe uma requisição de “todos os débitos existentes relacionados a empresa e seus sócios, se há parcelamento desses débitos e sua situação atual, e se houve quitação ou não. Em relação à empresa N & N, também são pedidos ainda todos os informes e declarações feitas pela empresa ao órgão também relacionados a débitos existentes e sua situação”.
Para finalizar, o comunicado diz que “o MPF em Santos também estuda requisitar informações, através de pedido de colaboração, ao Ministério Público Espanhol, que segundo informações da imprensa já estaria investigando o caso após denúncia de um dos sócio do Barcelona não ter conseguido informações sobre o contrato do atacante e do suposto pagamento adicional de R$ 130 milhões à empresa do pai do jogador”.
