O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, afirmou nesta terça-feira (13) que alguns que propunham atear fogo no Supremo Tribunal Federal agora recorrem ao STF para conseguir habeas corpus em seus depoimentos.
“Essa CPI revelou algo importante: alguns que outrora propunham atear fogo no Supremo resolveram recorrer ao Supremo. Que bom que compreenderam a importância. O ministro [da Saúde, Eduardo] Pazuello, por exemplo, isso é didático. O Coronel Élcio [Franco] era um árduo defensor do fechamento do Supremo. Eles aprenderam a importância democrática, a importância do judiciário, o equilíbrio entre os poderes”, disse.
O depoimento da diretora-técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades, nesta terça-feira, foi suspenso depois que ela invocou o direito a permanecer em silêncio durante seu depoimento. A representante da empresa que negociava a vacina Covaxin com o Ministério da Saúde conseguiu um habeas corpus no STF.
O senador Randolfe insistiu que Emanuela na condição de testemunha poderia fornecer informações importantes sobre o sócio da Precisa, Francisco Maximiano.
“A questão de ordem que faço e apelando à defesa aqui presente, o que rogo é a compreensão da doutora Emanuela, que a depoente não se negue a responder perguntas da comissão sobre dois fatos: a conduta de Francisco Maximiano e atribuições técnicas dela no processo de negociação com o Ministério da Saúde. É mais uma questão de apelo, reflexão”.
O presidente da CPI da Covid no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), entrou com um embargo de declaração no Supremo Tribunal Federal questionando os limites do habeas corpus obtido pela depoente junto à Corte.
O entendimento dos senadores é que o habeas corpus dá o direito para que ela permaneça em silêncio apenas em casos que poderiam produzir provas contra ela. Mas Emanuela se recusou a responder a todo o tipo de pergunta.
