Ponte – Um grupo de policiais militares de São Paulo deixou dois homens baleados sem atendimento na rua em Osasco (Grande SP), após suposta perseguição na tarde de domingo (23/2). Os dois morreram.
Vídeos obtidos pela Ponte junto à Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio mostram que as duas pessoas estão deixadas no chão, ao lado de uma moto que teriam usado na fuga. Em volta deles estão vários PMs e suas viaturas, os cercando para que as pessoas no entorno não chegassem perto.
As imagens mostram de vários ângulos o que acontece depois que os dois homens são baleados e caem. Conforme as pessoas foram se acumulando e queriam prestar socorro, as viaturas cercaram os suspeitos.
Quem registrou a cena se revoltou. “Tudo comedião, nem para chamar socorro os caras prestam. Verme. Vão deixar os moleques morrer”, afirmou, indignado, um homem. Os dois baleados morreram após serem socorridos.
De acordo com a resolução nº 5, de 7 de janeiro de 2013, os policiais devem acionar o Samu para atender casos de feridos em confronto e não podem eles próprios realizarem o socorro de pessoas feridas.
Em determinado momento, um policial jogou uma bomba de gás no meio da multidão. As pessoas, que já estavam revoltadas com a falta de socorro, começaram a tirar objetos nos PMs em resposta à violência.
Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, administrada pelo general João Camilo Pires de Campos neste governo de João Doria (PSDB), a dupla era suspeita de roubar a moto de um casal.
“Um policial, que estava a caminho do trabalho, presenciou os fatos e interveio. Os dois suspeitos foram socorridos ao Hospital Municipal da cidade, mas não resistiram aos ferimentos”, sustentou a SSP em nota enviada à Ponte.
De acordo com a pasta, os moradores da região “danificaram uma viatura, um semáforo e um radar” e, por conta disso, a tropa precisou usar bombas para “conter o tumulto”.
A secretaria ainda explicou que o SHPP (Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa) de Osasco, vinculado à Polícia Civil, investiga a ocorrência. A PM também abriu inquérito para apurar as circunstâncias da suposta perseguição.
Para o advogado Ariel de Castro, conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), a ocorrência precisa ser investigada de “forma isenta e não corporativista”. E complementou que os policiais transformaram a ocorrência em um “desfile de viaturas”.
“Nenhuma ambulância ou viatura de resgate compareceu no local, conforme as imagens”, criticou o advogado. Segundo ele, os PMs podem ter cometido o crime de reduzir a capacidade de resistência a pessoa, crime que pode render em pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.
“Os PMs podem responder por omissão de socorro e por esse crime previsto na lei de abuso de autoridade”, definiu Castro. “Ao invés de socorrer, aparentemente estavam pretendendo exibir uma suposta ‘ação bem sucedida’ ao público. E matar virou sinônimo de ‘ação bem sucedida’ na visão de muitos policiais”.
O advogado explicou que há a possibilidade de terem cometido crime de omissão ao não prestarem socorro, com pena de um a seis meses em casos normais, mas triplicado em caso de morte – como nesta ocorrência.
Ariel ainda questionou o posicionamento da SSP sobre a dispersão das pessoas que acompanhavam a ocorrência. “Pela imagens é possível verificar que os PMs agiram com violência para dispersar as pessoas que se aglomeravam no local”, definiu. “[Os PMs] Partem para agressão com chutes, socos e uso de cassetetes e disparos de gás lacrimogênio sem nenhuma justificativa. Não foram atacados antes por ninguém”.
