O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Assis do Couto (PT-PR), afirmou nesta quarta-feira (26), após ser eleito para o comando do colegiado voltado à defesa das minorias, que, pessoalmente, é contra o aborto. Ele, no entanto, reconheceu que o assunto é um problema de “saúde pública” que precisa ser debatido pelo Legislativo.
Conhecido pela defesa da agricultura familiar e da reforma agrária, o petista derrotou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) em votação apertada nesta quarta. Ele venceu a eleição para o comando do colegiado por 10 votos a 8.
Assis do Couto é integrante da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Vida e Contra o Aborto, conforme informações do site da Câmara dos Deputados.
Indagado sobre se o fato de ser membro da frente parlamentar poderia gerar críticas de movimentos feministas, o deputado disse reconhecer que o aborto é uma “questão de Estado” que precisa ser discutida.
“Eu tenho uma visão sobre isso. Eu sou católico, tenho um princípio familiar que é contra o aborto de forma indiscriminada, aberta. No entanto, tenho um entendimento de que o Estado tem um problema de saúde pública gravíssimo em torno dessa questão e que muitas vezes escondemos esse fato atrás de uma questão religiosa”, declarou.
Assis do Couto reforçou ainda que sabe diferenciar a posição pessoal sobre o aborto da postura que precisa adotar como “homem público”. “Sei discernir muito bem o papel do Assis do Couto pai de família, católico, do Assis do Couto homem público, parlamentar, que tem que lidar com as questões de Estado, de saúde pública. Não podemos misturar as coisas e acho que o movimento feminista saberá entender a minha opinião”, disse.
Perfil
Assis do Couto, 53 anos, nasceu em Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná, e está em seu terceiro mandato parlamentar. Ele cresceu em uma família de pequenos agricultores e, como dirigente sindical, defendeu a ampliação de linhas de financiamento e crédito para a agricultura familiar.
O parlamentar, que substituirá Marco Feliciano (PSC-SP) no comando da Comissão de Direitos Humanos disse que quer dar voz no colegiado a todos os segmentos da sociedade. Na visão do deputado petista, durante a gestão de Feliciano a comissão esteve “polarizada”.
“Nosso grande desafio é despolarizar. Essa polarização que ocorreu do ano passado para cá não é boa. A polêmica não é o problema. O problema é estreitar uma comissão dessa importância em apenas um viés, um tema. O mundo está de olho e voltado ao Brasil e não vamos achar soluções sem um amplo debate. Não podemos é debater apenas um ou outro tema”, disse.
O ano de 2013 foi de polêmica na Comissão de Direitos Humanos sob a presidência de Marco Feliciano. O deputado enfrentou resistência de movimentos LGBT e defensores dos direitos humanos por conta de declarações consideradas homofóbicas.
Durante sua gestão, foram aprovados projetos contrários ao casamento homossexual. Em novembro, o colegiado aprovou proposta que susta os efeitos de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de negar pedidos de casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O outro projeto votado no período em que Feliciano esteve à frente da comissão prevê a convocação de um plebiscito com a seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo?”.
O mesmo colegiado aprovou autorizar a chamada “cura gay” – tratamentos psicológicos que prometem reverter a homossexualidade. Esse tipo de tratamento é hoje proibido pelo Conselho Federal de Psicologia.
