CARTA CAPITAL – Um dia após o presidente Jair Bolsonaro disparar ataques contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista na televisão, o Congresso Nacional deu uma resposta amarga: entregou o texto de uma das principais propostas do governo federal às mãos do PT.
Na quinta-feira 16, na emissora CNN Brasil, o chefe do Palácio do Planalto acusou Maia de estar “enfiando a faca” em seu governo e conspirar pela sua derrubada. Os dois entraram em rota de colisão por causa de um projeto patrocinado pelo presidente da Câmara, que obriga a União a desembolsar um valor bilionário com o objetivo de recompor os cofres dos estados e municípios, como consequência da pandemia do novo coronavírus.
Em sinal de desagrado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), designou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator da MP 905/2019, que trata do Contrato Verde e Amarelo. O texto foi aprovado na Câmara na quarta-feira 15, sob relatoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ), e agora vai à análise dos senadores. Basicamente, a proposta prevê a redução de encargos trabalhistas na introdução ao primeiro emprego, para jovens entre 18 e 29 anos.
Para a oposição, o Contrato Verde e Amarelo vai aumentar a precariedade laboral e sujeitará os empregados a trabalharem mais, ganhando menos. Nas redes sociais, Carvalho já deixou o seu recado e afirmou que “não é hora de debater outra reforma trabalhista”.
“Fui designado como relator da MP 905, que trata de uma minirreforma trabalhista. Não é o momento de a gente tratar deste assunto, em tempos de pandemia de coronavírus. Mas, como foi me dada a tarefa, estou buscando entendimento com o relator da matéria na Câmara dos Deputados para ver se a gente chega num consenso em algum texto que possa ser apreciado no plenário do Senado”, afirmou.
TEREMOS A RELATORIA DA #mp905, a reforma trabalhista do Bolsonaro.
Apesar de as sessões remotas do Senado Federal serem apenas p/ votar medidas de enfrentamento ao coronavírus, tivemos a surpresa desta matéria. Reforçamos que não concordamos c/ a precarização do trabalho. pic.twitter.com/25AJtHD6EF— Rogério Carvalho (@SenadorRogerio) April 17, 2020
Nesta sexta-feira 17, Alcolumbre também retirou a MP 905 da pauta do Senado, em atendimento a líderes partidários que apontaram complexidade no tema. O presidente do Senado afirmou ainda que não pautará o texto na segunda-feira 20, última data de validade da matéria, já que se trata de uma Medida Provisória e tem prazo determinado para ser analisada.
“Eu vou retirar da sessão de hoje a MP 905, e não vou dar garantia que ela estará pautada na segunda”, afirmou. “Eu vou convocar a sessão para segunda, às 16h, em respeito à possibilidade de ainda conversarmos no final de semana e tentarmos avaliar uma condição de votarmos ou não.”
