A pressão contra a demarcação de terras indígenas é um dos principais temas discutidos durante a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), que começou hoje (22) na Aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, extremo sul da capital paulista. Ficarão reunidos até amanhã (23) índios guaranis do Vale do Ribeira, litoral sul do estado, e da própria cidade de São Paulo. O encontro faz parte da preparação para as etapas regional (setembro) e nacional (novembro) do fórum, que pretende ajudar o movimento indígena a se articular para cobrar suas demandas.
Uma das maiores preocupações dos índios é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, de 2000. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcar as terras indígenas, que hoje é do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Se aprovada, a alteração permitirá ainda modificar os limites de territórios já homologados. “Estamos passando por muita pressão para que não se demarquem mais terras indígenas no Brasil”, disse Marcos Tupã, um dos coordenadores do encontro.
Tupã atribui a PEC e outros projetos que tramitam no Congresso à ação da bancada ruralista, grupo de deputados e senadores que defendem os interesses do agronegócio. Em consonância com isso estão também o projeto de mineração em terras indígenas e outros projetos de lei que preveem “mudanças trágicas em relação a direitos já conquistados pelos índios”, afirmou.
