A Polícia Federal indiciou todos os executivos presos pela Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, que desmantelou o cartel de empreiteiras na Petrobrás. A PF atribui aos indiciados os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsidade ideológica e falsificação de documento.
Os indiciamentos foram realizados pela delegada Erika Mialik Marena. Ela destacou, em relatório à Justiça Federal, que na sede da Queiroz Galvão foi apreendido “grande volume de recibos oficiais de doações para partidos políticos diversos”.
A delegada ponderou que “em razão da exiguidade do tempo” não foi possível analisar toda a documentação apreendida nas empreiteiras investigadas por formação de cartel na estatal petrolífera. Foi indiciada a cúpula da OAS – Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor; José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, presidente; Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice presidente do Conselho de Administração; Alexandre Portela Barbosa, advogado da construtora; e José Ricardo Nogueira Breghirolli.
Em um trecho do relatório sobre os executivos da OAS, a Polícia Federal informou. “Chama a atenção a quantidade de documentos da empresa vinculados a contratos celebrados em outros países apreendidos no avião de José Aldemário Pinheiro Filho, na Bahia.”
Segundo a PF, entre os documentos recolhidos nas buscas realizadas no dia 14 de novembro, quando foi deflagrada a Juízo Final, “destaca-se a vasta lista de pessoas que a OAS procurava agradar com presentes e lembranças de aniversário, notadamente políticos e servidores públicos e da estatal Petrobrás”. A PF alerta para a existência de contratos da OAS com algumas consultorias. A suspeita é que tais contratos teriam sido utilizados para mascarar pagamentos ilícitos.
Também foram indiciados executivos do primeiro escalão da Galvão Engenharia – Erton Medeiros Fonseca- e da Queiroz Galvão – Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho. Da empreiteira Mendes Jr foram indiciados quatro executivos: Sérgio Cunha Mendes, Angelo Alves Mendes, Flávio Sá Motta Pinheiro e Rogério Cunha de Oliveira.
A delegada Érika Mialik Marena anotou que os indícios de que a Mendes Jr estaria utilizando os esquemas de lavagem de dinheiro de Alberto Youssef surgiram inicialmente da análise do material apreendido no escritório do doleiro da Lava Jato. Segundo a PF, esses documentos apontaram para a existência de contratos de fachada entre a empreiteira e a GFD Investimentos, “em valores substanciais”. A GFD é uma das empresas de fachada que o doleiro usou para repassar propinas a políticos.
No relatório final do capítulo Mendes Jr, a PF destacou. “O esquema criminoso vinha sendo bem sucedido em razão de a ele ter aquiescido uma série de personagens, desde os ‘meros’ courriers até os grandes pagadores de propinas, cujo objetivo era a obtenção de facilidades nos contratos com a Petrobrás.”
Segundo a delegada Érika, “para que tudo funcionasse a contento, e assim funcionou por um bom tempo, muitas ações criminosas tiveram que ser praticadas”. “Constatamos a abertura de contas bancárias em nome de interpostas pessoas, o fluxo mascarado de dinheiro, a celebração de contratos de ‘papel’ para esquentar a saída de dinheiro na contabilidade dos corruptores, o uso de doleiros para propiciar a disponibilização de valores fora do País aos corruptos, e a falta de uma concorrência efetiva nos certames da Petrobrás, visto que a empreiteira a ser contratada já vinha adrede escolhida pelo grupo criminoso”, afirma a Polícia Federal.
