PODER 360 – O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, em Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta 5ª feira (9.mai.2019) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão preventiva novamente.
Chegou à sede da PF (Polícia Federal), em São Paulo, às 14h56. O prazo para se entregar seria até as 17h. Não há informações sobre o lugar exato onde Temer irá ficar preso.
A defesa do emedebista tenta ainda revogar a prisão com 1 pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito às 13h07 desta 5ª feira (9.mai).
Temer já havia sido preso em 21 de março deste ano pela força tarefa da Lava Jato em 1 mandado expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Foi solto 4 dias depois após decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que questionou a fundamentação das prisões.
Nesta 4ª feira (8.mar.2019), a 1ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e de seu amigo, João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima.
Após a decisão, Temer (MDB) disse que iria se apresentar “voluntariamente” à Justiça.
“Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente”, afirmou.
Na tarde desta 5ª feira (9.mar.2019), a juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio, emitiu uma ordem de prisão preventiva (por tempo indeterminado).
O pedido de prisão veio da Lava Jato no Rio, por isso os acusados deveriam ir para celas no estado fluminense. A defesa de Temer, porém, pediu que ele permanecesse em São Paulo. No pedido, seus advogados argumentam que o ex-presidente mora com a família na capital paulista. A decisão sobre mantê-lo na capital ou não foi transferida, na nova decisão da juíza Caroline, ao TRF-2.
BLOQUEIO DE BENS
Em 29 de abril, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões em contas bancárias de Temer, do Coronel Lima e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. O juiz aceitou a denúncia contra o emedebista no mesmo dia.
O bloqueio de R$ 32,6 milhões atendeu a pedido do MPF (Ministério Público Federal). Incide sobre as contas bancárias dos 3 réus.
O mesmo valor também foi bloqueado nas contas das empresas em que o Coronel Lima é sócio. Entre elas, a Argeplan Arquitetura e Engenharia.
PRISÃO DE TEMER
Temer é investigado no âmbito da operação Descontaminação, 1 desdobramento da operação Radioatividade, que investiga desvios nas obras da Usina Nuclear de Angra 3.
O caso tem como base a colaboração premiada do empresário José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix. No depoimento, o empresário mencionou pagamentos indevidos de R$ 1 milhão em 2014.
Em denúncia, na qual Temer é acusado pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, o MPF afirmou que o ex-presidente teria liderado uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina.
