O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta segunda-feira (12), que a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) é gravíssima e pode ser apurada na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a pandemia do coronavírus.
“A conversa entre um senador e o Presidente da República articulando contra uma CPI e um ministro do STF é um fato gravíssimo. A própria CPI poderá investigar o possível crime do Presidente da República”, escreveu Maia em uma publicação no Twitter.
Neste domingo (11), Kajuru divulgou uma gravação na qual Bolsonaro dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a instalação da comissão para apurar ações no combate da pandemia pelo governo federal pode ser interrompida.
O presidente também cobrou que a CPI trabalhe para apurar a atuação de prefeitos e governadores, caso instalada. Além disso, ele disse acreditar que a “CPI hoje é para investigar omissões” dele mesmo e “ponto final”.
“Quer fazer uma investigação completa? Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai vir só pra cima de mim. O que tem que fazer para ser uma CPI que realmente seja útil para o Brasil? Mudar a amplitude dela. Bota governadores e prefeitos”, recomendou ao senador.
Não foi só Maia que comentou o episódio. Na visão de parlamentares da oposição, a conversa telefônica vazada no domingo pelo parlamentar, deixou clara a tentativa do presidente de interferir na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que deve ser instalada no Senado nesta semana.
A opinião do senador Fabiano Cantarato (Rede-ES) é de que Bolsonaro tenta fazer cortina de fumaça para desviar o foco da CPI do Senado. “Que as assembleias estaduais investiguem desvios dos governadores e que o Congresso Nacional se dedique aos desvios federais”, destacou.
Líder da oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu que Bolsonaro atentou “contra a autonomia dos poderes”.
O parlamentar apontou também “conspiração contra o judiciário”. Na conversa telefônica, o presidente cobra do senador Kajuru que determine a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Luís Roberto Barroso, ministro da Corte, determinou na quinta-feira (8) que o Senado instale uma CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.
“No pior domingo da pandemia, o Presidente da República nos dá mais um motivo para o 105 pedido de impeachment. Dessa vez, por conspiração contra o judiciário e por atentar contra a autonomia dos poderes!”, escreveu no Twitter.
Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do pedido de instalação da CPI, protocolou no sábado (10) um pedido de aditamento da comissão para ampliar o escopo, com a intenção de incluir nas investigações atos praticados por agentes políticos e administrativos de estados e municípios na gestão de recursos federais.
“Para não deixar margem de dúvida, já está apresentado, foi protocolado, e a gente vira esta página e o governo vai ter de inventar outra desculpa [para não apoiar a CPI]”, disse. No entanto, nas redes sociais, o parlamentar negou que tenha falado com Bolsonaro.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) chamou o presidente Jair Bolsonaro de “charlatão”, em apoio à instalação da CPI.
“As pessoas perguntam na rua: ‘Quantas mortes poderiam ter sido evitadas se o governo tivesse acertado a mão?’. Essas questões têm que ser levadas na CPI. O presidente da Republica deu uma de charlatão, prescreveu remédios, defendeu a cloroquina, teria mandado fabricar… e isso tudo é passível de investigação”, disse Calheiros em entrevista à CNN Brasil, no sábado (10).
Entenda o caso
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou na quinta-feira passada a instalação da CPI da Pandemia no Senado.
Mesmo com o recolhimento de 29 assinaturas, duas a mais que exigido pelo regimento da Casa para a instauração da CPI, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, vinha resistindo a instalá-la. O principal argumento de Pacheco para evitar a CPI é que a investigação irá atrapalhar o combate à pandemia.
Depois da decisão de Barroso, o presidente Jair Bolsonaro reclamou, em suas redes sociais, que a CPI “não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”. Ele ainda subiu o tom e atacou Barroso.
“Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”, afirmou.
A abertura da investigação no Congresso bate à porta do Palácio do Planalto no momento em que o Brasil enfrenta recordes diários de óbitos pela Covid-19, sem sinais de diminuição do ritmo de contaminação ou de aceleração da vacinação.
Dessa forma, a CPI da Covid amplia a pressão sobre o governo Bolsonaro.
Dependendo do resultado da investigação no Senado, as conclusões podem ser encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal do presidente Jair Bolsonaro e/ou de outros agentes públicos, como o ministro da Saude.
